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"Milhares de pedidos" de nacionalidade de judeus sefarditas "entopem" Conservatórias

06 mai, 2022 - 19:04 • Pedro Mesquita

Governo tenciona apertar as regras e novas regras devem entrar em vigor no final do Verão, o que leva os interessados a fazer o pedido, sem perda de tempo.

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Com a entrada em vigor, prevista para setembro, de regras mais apertadas para a atribuição da nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas, os trabalhadores dos registos não têm mãos a medir com "milhares de pedidos", diz à Renascença José Abraão, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública. A bola de neve é cada vez maior e a capacidade de resposta cada vez menor.

Até porque, quando um sefardita obtém a nacionalidade portuguesa, isso significa que os seus familiares também podem fazer o pedido.

Ou seja, o cônjuge - por exemplo - irá, com grande probabilidade, aproveitar para pedir também a nacionalidade portuguesa. Na verdade, há milhares de pedidos pendentes e para avançarem será necessário transcrever as respetivas certidões de casamento.

A pressão é enorme, diz à Renascença José Abraão, o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública.

“Há muitas centenas de casos de pedidos de nacionalidade que já foram concluídos. Assistimos hoje a um acentuado acréscimo de pedidos de transcrições de casamentos para os cônjuges [de judeus sefarditas]. São muitas centenas e isso coloca uma pressão enorme sobre as conservatórias que são detentoras do Balcão da Nacionalidade. Há centenas de transcrições para fazer e alguns milhares de cônjuges para obterem a nacionalidade.”

Além dos cônjuges, há também pedidos dos filhos, sublinha o secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública.

O volume de trabalho irá corresponder à dimensão da árvore genealógica e José Abraão alerta que as Conservatórias não têm os recursos humanos suficientes para tanta procura.

“Vai ainda entupir mais os serviços, porque se até aqui só um é que pedia a nacionalidade, agora são os familiares, o que cria um problema enorme, porque há uma enorme falta de recursos humanos. Assistimos já hoje a Conservatórias a pedir ajuda umas às outras e a capacidade de resposta é cada vez mais reduzida, porque há muitos trabalhadores de baixa por burnout”, adverte o sindicalista.

A tudo isto é essencial juntar mais um facto: na sequência do caso Roman Abramovich que, como a Renascença avançou, está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, o Governo tenciona apertar as regras que permitem aos cidadãos sefarditas requererem a nacionalidade portuguesa. O diploma só deve entrar em vigor no final do Verão, o que leva os interessados a fazer o pedido, sem perda de tempo.

“Vai entrar em vigor, em setembro, o novo diploma que regula a nacionalidade dos judeus sefarditas, há um considerável aumento de pedidos - são aos milhares - porque a nova lei tem outros níveis de exigência. É evidente que a nova lei vai dar mais trabalho, porque exige um maior controlo”, afirma José Abraão, em declarações à Renascença.

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