​Professores de português no estrangeiro acusam Governo de discriminação

Os professores da rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) acusam o Governo de discriminação e de tratamento desigual relativamente a quem ensina em território nacional.

Em causa estão os concursos para garantir um lugar efetivo. Segundo o Sindicato Nacional e Democráticos dos Professores, quem leciona em Portugal, com contrato a termo, horário anual e completo durante três anos seguidos, entra na primeira prioridade destes concursos. No entanto, um docente nas mesmas condições que dê aulas no estrangeiro, entra apenas na segunda prioridade.

Em declarações à Renascença, o dirigente sindical Orlando Silveira assegura que “esta questão está a levantar imensos problemas” e que, a manter-se estas condições, esses professores “nunca poderão, enquanto exercendo funções no estrangeiro, ver a hipótese de entrar em quadro”.

Acrescenta que tal pode ser particularmente penalizador se quiserem “regressar a Portugal terão de fazer esses três anos quando na realidade estão a prestar um serviço reconhecido pelo Estado, em termos de projeção de português no estrangeiro, de ligação com as comunidades, serviço esse que devia ser reconhecido”.

Há 16 anos a ensinar na Suíça e sem lugar no quadro

Elisabete Moreira é uma das professoras apanhada nesta desigualdade. Em 2005 licenciou-se, deu aulas em Portugal durante um ano e depois emigrou para a Suíça, onde está há 16 anos a ensinar português. Há vários anos que concorre para ter um lugar no quadro, até agora sem sucesso.

Esta professora garante que a situação não afeta o seu desempenho como docente, mas admite que “do ponto de vista institucional, nomeadamente pelo Ministério da Educação”, sente-se “preterida”.

“Sinto que o trabalho que eu exerço enquanto docente no Ensino de Português no Estrangeiro é preterido, é relegado para uma posição secundarizada e sinceramente, sinto-me triste por essa situação porque sou professora, como os meus colegas”, diz com emoção na voz.

Questionado sobre este assunto, o Instituto Camões garante que a situação destes docentes tem estado a ser analisada em conjunto com o Ministério da Educação para “alcançar o melhor enquadramento possível”.

A mesma fonte refere que a rede do Ensino de Português no Estrangeiro é composta por mais de 300 docentes, considerando que esta é uma “rede estável” e com “um número significativo de docentes em comissão de serviço no mesmo local há vários anos”.

Na Europa, acrescenta o Instituto Camões, não há problemas no preenchimento dos horários.

Fora do círculo europeu, nomeadamente na Coordenação da África do Sul, que inclui a Namíbia, o Zimbabué e Essuatini, há mais dificuldades, mas, assegura na nota enviada à Renascença, o número de docentes que se candidata “tem continuado a ser superior ao número de vagas correspondente a horários do EPE”.