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Roupa, calçado e máscaras. 92 detidos e mais de 20 mil artigos contrafeitos apreendidos

26 abr, 2022 - 09:46 • José Carlos Silva , Cristina Nascimento com Lusa

Operação, que abrangeu feiras, recados, estabelecimentos comerciais e outros espaços, mas também as vendas online, pretende assinalar o Dia da Propriedade Intelectual.

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A PSP deteve 92 pessoas e apreendeu 22.170 artigos entre os dias 18 e 24 no âmbito da Operação Semana Anti-Contrafação realizada em feiras, recados, estabelecimentos comerciais e outros espaços. A informção é avançada pela PSP esta terça-feira, para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

Em declarações à Renascença, o comissário da PSP Bruno Clemente indica que "além daqueles produtos típicos que associamos a contrafação, como peças de vestuário, calçado, relógios", as autoridades fiscalizaram ainda "produtos relacionados com saúda pública, máscaras e outros produtos, que também são passíveis de ser contrafeitos e se assim for põem em causa a saúde pública e o ambiente".

Dos 92 detidos, 40 são suspeitas de contrafação, imitação e uso ilegal de marca. Os 22.170 artigos têm valor estimado em mais de 360 mil euros. Foram também apreendidas três armas de fogo.

A operação abrangeu ainda as vendas online destes produtos, dado que têm "vindo a verificar uma maior visibilidade da venda de produtos contrafeitos em plataformas online de comércio, também em páginas pessoais de pessoas a vender este tipo de produtos", explica Bruno Clemente.

As autoridades imprimiram a esta operação também um lado pedagógico, dado que "muitas vezes as pessoas que o fazem podem até não ter a noção de que estão a praticar um crime ou algum tipo de contraordenação".

Assim, Bruno Clemente deixa claro que "produtos contrafeitos violam aquilo que são os direitos de propriedade intelectual e como tal esse comportamento deve ser de todo evitado”.

Também os polícias da Escola Segura desenvolveram ações de sensibilização direcionadas aos jovens no continente e arquipélagos da Madeira e dos Açores.

De acordo com a PSP, foram sensibilizados naquele período (18 e 24 de abril) 632 jovens em 20 ações de âmbito escolar.

A operação contou com a colaboração da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

A PSP lembra, em comunicado, que realiza este tipo de atividade operacional ao longo de todo o ano, visando "tanto proteger os detentores da propriedade intelectual (patentes, direitos de comercialização ou outros) como o público em geral que, por vezes, pretende adquirir produtos legítimos sendo vítima de burla".

Recorda igualmente que estes "fenómenos são altamente prejudiciais para a economia, com repercussões graves na competitividade das empresas, sendo igualmente graves para o consumidor, particularmente a contrafação quando relacionada com produtos que colocam em risco a sua segurança, a saúde pública e o ambiente".

A PSP cita no comunicado os resultados do Relatório de Atividades de 2021 do Grupo Anti contrafação (GAC), coordenado pela Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que revelou que as apreensões realizadas pela PSP, AT, ASAE e outros, ascenderam a um total 2.941.505 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados.

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