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Planeta Azul

PSP regista 51 contraordenações ambientais em operação nacional

26 abr, 2022 - 19:18 • Lusa

Polícia realizou 177 ações de fiscalização em oficinas de automóveis, lojas de venda de animais, feiras e estações de tratamento de águas residuais.

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A PSP registou 51 contraordenações ambientais e apreendeu três aves por posse ilegal durante os quatro dias da operação "Planeta Azul", dedicada à proteção e preservação do ambiente.

Em comunicado emitido nesta terça-feira, a Polícia de Segurança Pública refere que realizou entre 19 e 22 abril, 177 ações de fiscalização em oficinas de automóveis, lojas de venda de animais, feiras e estações de tratamento de águas residuais.

Destas ações de fiscalização, a PSP registou 51 infrações ambientais de âmbito contraordenacional, a maioria devido ao não encaminhamento de resíduos de diversa natureza e ao não cumprimento dos requisitos para detenção de animais de espécies protegidas pela Convenção Cites, e quatro infrações criminais por suspeitas de alteração fraudulenta de documentação de resíduos e espécies protegidas.

A PSP apreendeu ainda três aves por posse ilegal e uma arma de fogo, além de ter detetado 53 infrações no seguimento de fiscalização a transportes de resíduos.

Segundo a PSP, a operação realizada pelos polícias das Brigadas de Proteção Ambiental nas zonas urbanas de Portugal Continental e nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores visou reforçar a fiscalização do cumprimento da legislação no contexto da proteção ambiental, principalmente no que diz respeito à gestão de óleos usados por parte de oficinas do ramo automóvel e proteção animal, designadamente animais de companhia e espécies protegidas.

No comunicado, a PSP alerta para a necessidade de os cidadãos verificarem previamente se são "espécies não protegidas ou em sério risco de extinção" quando pretenderem adquirir ou acolher animais ou plantas, especialmente caso se tratam de espécies selvagens não autóctones.

A PSP refere ainda que está a desenvolver desde 2015 o projeto Defesa Animal, especialmente dedicado à proteção dos animais de companhia e assegurado pelas Brigadas de Proteção Ambiental, para o qual podem ser direcionadas as dúvidas e situações de incumprimento detetadas pelos cidadãos.

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