Rui Moreira quer Câmara do Porto fora da Associação Nacional de Municípios

O presidente da Câmara do Porto vai propor a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios. Em causa o processo de descentralização.

De acordo com a edição do Jornal de Notícias, Rui Moreira acusa a organização, agora presidida por Luísa Salgueiro, de não ouvir os autarcas e de manter uma postura de cumplicidade com a administração central.

A proposta para abandonar a associação, que irá a votos dia 19 na Assembleia Municipal, é justificada pelo “total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”.

Segundo o autarca do Porto, a proposta apresentada ao Governo pelas duas áreas metropolitanas (Lisboa e Porto), após a cimeira sobre a descentralização, realizada em março de 2018 em Sintra, não teve efeitos. Rui Moreira diz que “num ato de absoluto boicote”, a ANMP fez acordos com o Governo “sem ouvir os municípios e sem estar para tal mandatada, ignorando os seus interesses e preocupações legítimas”.

Esta não é a primeira vez que o presidente da Câmara do Porto ameaça abandonar a ANMP. Já em julho de 2018, Moreira tinha acenado com essa possibilidade.

No final de março, a Câmara do Porto interpôs mesmo uma providência cautelar no Supremo Tribunal Administrativo para travar o processo de descentralização. Em causa estava a verba dedicada à Educação, fixada em 20 mil euros anuais por escola (2º e 3º ciclos e Secundário) para conservação e manutenção dos edifícios. O prazo para a transferência efetiva destas competências terminou a 1 de abril.

Rui Moreira e Carlos Moedas enviaram, em março, uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, apelando para que fosse prorrogado o prazo para a transferência de competências nas áreas da educação e saúde.

Na missiva enviada ao Primeiro-ministro, Moreira e Moedas defendiam também que o atual modelo de descentralização “não garante necessariamente uma melhoria do serviço às populações e uma gestão eficiente dos recursos”, e que tanto o envelope financeiro previsto, como os recursos humanos, são “manifestamente desadequados e aquém das verdadeiras necessidades”.