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Ministério Público em gráficos. Reforço de 39 magistrados nos últimos anos

24 mar, 2022 - 12:00 • Liliana Monteiro , Joana Gonçalves

O último relatório do Conselho Superior do Ministério Público, de 2021, indica 1.559 magistrados em efetividade de funções. Por ano saem 30 funcionários do MP.

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Entre os anos de 2016 e 2021 os quadros do Ministério Público viram aumentar o número de magistrados de 1.639 para 1.678, no entanto as entradas não têm chegado para colmatar as saídas que são de 30 procuradores por ano.

O último relatório do Conselho Superior do Ministério Público, de 2021, apontava para a existência de 1.678 magistrados (incluindo licenças prolongadas, comissões de serviço), destes apenas 1.559 estavam no efetivo. Números que não contam com magistrados jubilados ainda em serviço.

O quadro complementar de procuradores é de 35 em todo o país. “Manifestamente insuficiente para suprir todas as faltas resultantes das ausências prolongadas (76)”, pode ler-se no documento.

Na área Administrativa e Fiscal são 61 os procuradores. “Nesta jurisdição, o número de magistrados em efetividade de funções mostra-se deficitário na casa de duas dezenas de magistrados. Representa apenas 25% do quadro legal”, sublinha o conselho de gestão e disciplina destes profissionais da justiça.

Nos últimos 10 anos o número de magistrados não aumentou substancialmente. O relatório constata um “número insuficiente face ao incremento das necessidades de serviço, decorrentes de inúmeros fatores, desde a maior especialização e segmentação das áreas de trabalho, à tendência de burocratização da tramitação, aumento da complexidade processual, etc”.

Por ano saem cerca de 30 magistrados. A grande maioria dos que se encontram no ativo tem idade entre os 40-44 (mais mulheres), segue-se depois a faixa etária dos 45-49, a dos 60-64 (mais homens) e por fim a dos 55-59 anos.

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