Seca. Comissão Europeia disponível para ajudar os agricultores portugueses

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garantiu, nesta segunda-feira, ter observado, por parte da Comissão Europeia, uma "abertura grande" para avançar com "medidas imediatas" de apoio "para fazer face às necessidades" dos agricultores portugueses, devido à seca.

"Recebemos, por parte do comissário, uma abertura grande para poder fazer face a medidas imediatas que ajudem os agricultores da Península Ibérica a ter respostas imediatas a esta contingência", declarou a responsável pela tutela.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, no final de um Conselho de Agricultura no qual apresentou, com o seu homólogo espanhol, medidas de apoio para "ajudar os agricultores que passam por momentos muito difíceis" devido à seca, Maria do Céu Antunes escusou-se a avançar com valores, explicando que "isso vai depender daquilo que são as disponibilidades de cada um dos Estados-membros".

"Aquilo a que o senhor comissário se comprometeu connosco foi a estar atento àquilo que são as necessidades e àquilo que é a evolução também da situação" e que "podemos estar à espera do que for necessário para fazer face às necessidades dos nossos agricultores", apontou a governante.

"Teremos uma reunião logo ao final do dia e espero ter a concretização do que será o imediato", acrescentou.

Entre as medidas pedidas pelos ministros a Bruxelas estão adiantamentos para outubro dos pagamentos diretos e das medidas de superfície no desenvolvimento rural, levantamento de algumas obrigações relativamente a, por exemplo, terrenos em pousio ou sobre áreas de maior sensibilidade e apoios financeiros diretos no âmbito do regulamento da organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e do programa relativo aos impactos financeiros da pandemia, que seria alargado à seca.

Os responsáveis solicitaram, ainda, a ativação de apoio de um grupo de peritos no âmbito do mecanismo europeu de preparação e resposta a situações de crise no domínio da segurança alimentar.

"Também falámos sobre a possibilidade, caso isso justifique, de os nossos agricultores virem a utilizar o fundo de solidariedade europeu. Esperamos não vir a precisar de o fazer porque seria catastrófico, porque para utilizar este fundo era necessário, de facto, a situação se agravar", referiu a ministra.

"Temos de ter medidas concretas e temos que ter medidas europeias que nos ajudem a ultrapassar esta situação", adiantou Maria do Céu Antunes, nas declarações à imprensa.

Mais de 90% do território estava em 15 de fevereiro em seca severa ou extrema, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que indica um novo agravamento da situação de seca meteorológica no país.

O último boletim de seca, hoje divulgado e que reporta a 15 de fevereiro, indica valores de percentagem de água no solo inferiores ao normal em todo o território, com as regiões Nordeste e Sul a atingirem valores inferiores a 20%, com "muitos locais a atingirem o ponto de emurchecimento permanente".

Os ministros da Agricultura de Portugal e Espanha apresentaram hoje à Comissão Europeia um conjunto de medidas para "minimizar" os efeitos da seca na Península Ibérica, esperando "sensibilidade" de Bruxelas para os problemas que o setor agrícola enfrenta.