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​Passaporte português "é dos mais seguros" e está "fora do top das fraudes"

17 fev, 2022 - 06:37 • Liliana Monteiro

SEF garante que o passaporte nacional tem uma particularidade em relação aos restantes europeus que lhe dá essa segurança. Revela que a menor circulação de pessoas trouxe menos falsificações, mas que o número está de novo a aumentar.

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A qualidade do papel, os elementos opticamente variáveis na página biográfica, a certificação e o chip são elementos que fortalecem cada vez mais o passaporte português e impedem, ou dificultam, a sua falsificação, diz à Renascença a subdiretora da Direção Central de Emigração e Documentação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

"É um passaporte com muitas seguranças físicas e digitais", e dos mais seguros, garante Helena Esteves.

"Longe vão os tempos (antes de 2006) em que os passaportes portugueses estavam no top 5 da deteção de fraude. Hoje não é assim e os números são pequeninos. É dos mais seguros do mundo pelos níveis de segurança, mais difíceis de contrafazer e fáceis de identificar", acrescenta a responsável.

Helena Esteves explica que "tem de haver segurança visível a olho nu sem intervenção de máquinas e também, para uma análise mais apurada, visíveis num equipamento próprio".

Passaporte português dificulta a vida a falsificadores

Questionada sobre que posição ocupa Portugal no ranking dos mais falsificados, responde que "nem estamos no ranking sequer, não aparecemos nas estatísticas".

A Direção Central de Emigração e Documentação envia estatísticas para a Frontex e recebe dos outros países também. "Posso dizer que os passaportes portugueses nem aparecem nas listas. Felizmente, aparece um muito de vez em quando. Não estamos nem nos 10, nem nos 20, nem nos 30", assegura.

Helena Esteves adianta que o passaporte português dificulta a vida aos falsificadores. “Quando é para o alterar [ao passaporte], não é apetecível porque têm de alterar muitas coisas e, ainda assim, correm o risco porque as falsificações são facilmente detetáveis, mesmo sem equipamento", sublinha.

Os passaportes gregos, italianos e franceses estão na lista dos mais fáceis de falsificar e são, por isso, os que chegam mais frequentemente às mãos das autoridades portuguesas. "Surgem depois alguns países africanos, mas os passaportes europeus são apetecíveis porque esses isentam de visto e são os mais apetecíveis", revela.

O aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, é por excelência a zona onde se detetam mais documentos falsificados. Também surgem no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, mas a capital tem mais ligações cruzadas de zonas do globo mais problemáticas e de países de várias nacionalidades.

Esta responsável do SEF adianta que, "de há cinco anos a esta parte, a deteção em território nacional é na ordem dos 600 e muitos documentos, depois caiu por causa da pandemia na ordem do 300 e tal, em 2020, e foram 400 e poucas as fraudes detetadas, em 2021", afirmando que a tendência poderá ser de crescimento retomando valores pré-pandemia.

Temos um passaporte diferente da Europa?

Há vários fatores a ter em conta. O nosso passaporte é muito diferente dos restantes da Europa. "Tem uma emissão centralizada, a maior parte dos países não tem essa emissão centralizada. O passaporte português pode ser pedido em vários cantos do mundo, mas é sempre emitido na casa da moeda e depois enviado", explica Helena Esteves.

Quanto aos elementos de segurança, Portugal partilha normas que fazem parte das orientações e regulamentos internacionais. Um documento deve ter um elemento opticamente variável na página biográfica, um certificado digital, um chip, e nisso o nosso documento é semelhante a outros.

O Leste da Europa é uma preocupação? Daquela parte do mundo surgem rotas de falsificação ainda para mais com a tensão entre Ucrânia e Rússia? A subdiretora da Direção Central de Emigração e Documentação do SEF diz não ter qualquer informação nesse sentido. Não parece ser, para já, um problema.

A Renascença levantou todas estas questões sobre o passaporte português junto do SEF na sequência de uma entrevista a Aslan (nome fictício), um juiz turco que foi perseguido pelo regime de Erdogan, que se viu obrigado a fugir, a passar de defensor da lei a criminoso e comprar passaportes falsos. Um dos documentos vendidos por um traficante era, precisamente, português e Aslan não conseguiu seguir viagem com esse documento.
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