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Operação Marquês

Juiz Carlos Alexandre constituído arguido na distribuição de processos

17 fev, 2022 - 13:36

Tribunal da Relação aceitou o requerimento de abertura de instrução apresentado por José Sócrates.

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O juiz Carlos Alexandre foi constituído arguido no caso da distribuição da Operação Marquês. A notícia é avançada pelo jornal “Expresso”, segundo o qual o Tribunal da Relação aceitou o requerimento de abertura de instrução apresentado por José Sócrates.

Assim, foram constituídos arguidos os dois visados pela participação do ex-primeiro-ministro: além do juiz de instrução Carlos Alexandre, a escrivã Teresa Santos.

De fora ficam sete oficiais de justiça, a juíza Amélia Reis Catarino e a funcionária judicial Anabela Ferreira (afastada para dar lugar a Teresa Santos), ao contrário do que queria Sócrates, que é assistente no processo do Ministério Público que investigou e arquivou as suspeitas relativas à distribuição.

Em causa, estão os crimes de abuso de poder, falsificação de funcionário e denegação de justiça.

José Sócrates alega que Carlos Alexandre e Teresa Santos “combinaram entre si, planearam e vieram a conseguir” que o processo que levou à sua prisão preventiva fosse entregue de “forma ilegal” ao juiz, que o antigo primeiro-ministro descreve como o “superjuiz dos tabloides”.

Sócrates e Armando Vara alegam que a distribuição foi ilegal, mas o Ministério Público já o negou duas vezes. O antigo chefe de Governo não se conformou e seguiu para o Tribunal da Relação, que agora vai analisar o caso.

Em resposta à Renascença, o Tribunal da Relação confirma que Carlos Alexandre "foi constituído arguido num processo a correr termos na 5ª secção". O debate instrutório está agendado para "o próximo dia 11 de março, às 14h30 horas”.

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