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Aviso da Fenprof. Sim ao diálogo, mas maioria absoluta não impede luta sindical

04 fev, 2022 - 14:33 • Lusa

A Federação Nacional dos Professores prepara-se ainda para entregar no Parlamento duas petições, uma das quais já ultrapassou as 7.500 assinaturas necessárias sobre o problema da falta de professores nas escolas e outra sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

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A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) afirmou esta sexta-feira que espera poder contar com uma abertura ao diálogo do próximo executivo, mas avisou que, se não acontecer, a maioria absoluta do PS não impedirá a luta sindical.

“A Fenprof está completamente disponível para avançar para a resolução dos problemas pela via da negociação”, começou por dizer o secretário-geral da organização sindical, afirmando esperar que “seja uma legislatura de diálogo”.

Mário Nogueira falava aos jornalistas na sede da Fenprof, em Lisboa, entre reuniões do secretariado nacional e reagindo ao resultado das eleições legislativas de domingo, que deram a vitória ao PS, manifestou-se satisfeito por não se ter confirmado uma maioria de direita e defendeu que, com isso, “a escola pública ficou a ganhar e muito”.

O dirigente sindical lamentou que os resultados tenham dado aos socialistas a maioria absoluta, recordando “o ataque aos professores violentíssimo” durante a última maioria absoluta do PS, liderada por José Sócrates.

Logo na madrugada de segunda-feira, António Costa afirmou que “uma maioria absoluta não é poder absoluto, não é governar sozinho” e, comentando as palavras do primeiro-ministro, Mário Nogueira recordou os últimos dois anos.

“Basta voltarmos ao tempo que acaba agora de maioria relativa em que tivemos um ministro que bloqueou completamente qualquer via de diálogo. Se em maioria relativa, o diálogo foi o que foi, imaginemos o que poderá ser em maioria absoluta”, disse.

Ainda assim, o secretário-geral da Fenprof reiterou que os representantes dos professores estão disponíveis para a negociação e disse esperar o mesmo do novo Governo, considerando que essa hipótese será pouco provável se o ministro Tiago Brandão Rodrigues for reconduzido e continuar com a pasta da Educação.

“Manter o atual ministro da Educação à frente dos destinos da Educação em Portugal, para os professores e para a Fenprof, teria um certo sentido até de alguma provocação porque, na verdade, conseguiu bloquear completamente o diálogo e manteve todos os problemas que afetam a profissão docente por resolver”, sublinhou Mário Nogueira.

Perante a possibilidade de não haver da parte do próximo executivo disponibilidade para o diálogo, independentemente de quem tutelar aquela pasta, Mário Nogueira diz que a maioria absoluta não será um constrangimento às reivindicações sindicais.

“Tal como estamos disponíveis para a negociação e é esse o caminho que nós colocamos como prioritário, se nos empurrarem para outro tipo de forma de estar, a Fenprof, como é evidente, irá por aí. Não será qualquer tipo de maioria que nos une que nos irá impedir ou dificultar esse caminho, que é o caminho da luta”, disse, recordando uma das maiores manifestações de professores em Portugal, em 2008, durante o Governo maioritário de José Sócrates.

Para já, Mário Nogueira diz que a organização sindical vai solicitar reuniões com os partidos, assim que for constituída a Assembleia da República, e com o novo Ministério da Educação quando o novo executivo entrar em funções.

No caso do Governo, o objetivo desse primeiro encontro será definir o tipo de relacionamento institucional entre com os sindicatos e as prioridades para a negociação.

A Fenprof vai também entregar no parlamento duas petições, uma das quais já ultrapassou as 7.500 assinaturas necessárias sobre o problema da falta de professores nas escolas e outra sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Já na quinta-feira, vai à sede da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa, entregar um documento sobre a precariedade docente, na sequência do procedimento aberto contra Portugal por incumprimento da legislação da União relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas.

Quanto às prioridades para a próxima legislatura, Mário Nogueira destacou a resolução dos problemas causados pela pandemia da covid-19, com o agravamento de desigualdades e os prejuízos para as aprendizagens dos alunos, os problemas da precariedade, do envelhecimento da classe docente, das carreiras e dos horários, e a revisão do regime de concursos.

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