Caso Abramovich. Análise por entidade independente é um sinal "muito positivo"

O Rabino Daniel Litvak, responsável pelo processo de certificação dos judeus sefarditas portugueses, classificou esta quinta-feira como "muito positivo" que uma entidade independente possa analisar o processo de naturalização de Roman Abramovich, à luz da legislação aplicável e dos critérios acordados com o Ministério da justiça, desde 2015.

Numa nota enviada à Renascença, o responsável defende que "o velho mito das manhas e negócios vai ficar exposto".O multimilionário russo obteve cidadania portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade de judeus sefarditas.

Já na quarta-feira, a Renascença noticiou que o processo de naturalização Roman Abramovich motivou inquérito interno do Instituto de Registos e Notariado (IRN).

O organismo já terá ouvido vários trabalhadores e também entidades externas sobre este caso.

De acordo com as informações disponíveis, a grande maioria dos milhares de pedidos de naturalização de judeus sefarditas foi aprovada.

A Renascença questionou o Ministério da Justiça sobre o inquérito interno no Instituto de Registos e Notariado, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

A presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, diz que a falta de controlo pode estar a pôr em risco o processo de naturalização.

Susana Coroado fala em falta de clareza dos serviços, já que pedidos que merecem reservas dos serviços centrais do Instituto de Registos e Notariado são, posteriormente, aprovados pelo Ministério da Justiça.

O dono do Chelsea, e figura próxima do Presidente russo, Vladimir Putin, obteve nacionalidade portuguesa em abril de 2021, num processo que terá sido aprovado e finalizado em tempo recorde.

O caso motivou mesmo acusações do principal opositor de Putin. Alexey Navalny criticou Portugal, um país da NATO, por ter concedido cidadania a Abramovich, que descreve como o “oligarca mais próximo do Presidente russo”. Navalny acrescenta que “as autoridades portuguesas carregam malas de dinheiro”.

Perante a acusação de Alexey Navalny, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que a crítica é injusta, salientando que a diplomacia nacional não trata de questões relativas a pessoas individuais, mas entre Estados.

“A diplomacia portuguesa não trata de questões relativas a particulares. Portugal tem como um elemento basilar do seu ordenamento jurídico o respeito escrupuloso pela liberdade de expressão, que é também a liberdade crítica, mas não compete à diplomacia portuguesa responder a particulares, nós tratamos de questões entre Estados”, explicou Santos Silva.