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Encontrada morta na prisão condenada por homicídio de jovem no Algarve

29 dez, 2021 - 16:48 • Ricardo Vieira

Maria Malveiro foi assistida pelos serviços médicos da prisão, que ainda "tentaram a reanimação", mas o óbito acabou por ser declarado no local pelo INEM.

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Maria Malveiro, que cumpria uma pena de 25 anos por homicídio de um jovem no Algarve, foi encontrada morta na prisão de Tires, em Cascais, avança o Jornal de Notícias.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) adianta que, “lamentavelmente, se registou, ao final da manhã de hoje, dia 29 de dezembro, um morte por suicídio no Estabelecimento Prisional de Tires".

Maria Malveiro tinha ficado na cela e optou por não frequentar o recreio da manhã no estabelecimento prisional de Tires.

Foi mais tarde "encontrada por elementos da vigilância na abertura das celas para o almoço".

Maria Malveiro foi assistida pelos serviços médicos da prisão, que ainda "tentaram a reanimação", mas o óbito acabou por ser declarado no local pelo INEM, refere o Jornal de Notícias.

"Foi determinada a abertura de um processo de inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção Sul desta Direção Geral e que é coordenado por Juíza de Direito", refere a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Em finais de abril, o Tribunal de Portimão condenou Maria Malveiro a 25 anos de prisão, uma das mulheres acusadas de matar um homem no Algarve, e a quatro anos a outra, que ficou em liberdade até que a decisão transite em julgado.


Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo que julgou o caso afirmou que o tribunal deu como provado que Maria Malveiro matou Diogo Gonçalves, embora não tenha conseguido provar a participação no homicídio da outra arguida, Mariana Fonseca.

O tribunal decidiu, assim, condenar Maria Malveiro a 25 anos de prisão, e Mariana Fonseca a quatro anos, decretando a sua restituição imediata à liberdade, já que os crimes que lhe são imputados não são passíveis de configurar a aplicação de prisão preventiva.

Mariana Fonseca, enfermeira, de 24 anos, e Maria Malveiro, segurança, de 20 anos, estavam acusadas dos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, acesso ilegítimo, burla informática, roubo simples e uso de veículo.

As juízas do coletivo acordaram em julgar parcialmente a pronúncia e decidiram condenar em cúmulo jurídico Maria Malveiro por todos os crimes de que estava acusada, resultando numa pena única de 25 anos de prisão, explicou a juiz presidente do coletivo, Antonieta do Nascimento.

O tribunal considerou que Maria Malveiro foi a autora de um crime de homicídio qualificado, pelo qual foi condenada a 23 anos de prisão, um crime em coautoria de profanação de cadáver (dois anos), um crime de furto (dois anos), dois crimes de acesso ilegítimo (20 meses, dez meses por cada um dos crimes) e um crime de burla informática e de comunicações na forma continuada (dois anos), um crime de uso e furto de veículo (um ano) e um crime de detenção de arma proibida (dois anos).

A arguida foi condenada a pagar uma indemnização de 265.396 euros ao pai de Diogo Gonçalves, dos quais 150.396 euros de danos patrimoniais e 115 mil euros de danos não patrimoniais.

Já Mariana Fonseca foi condenada em cúmulo jurídico a uma pena única de quatro anos de prisão efetiva, pela coautoria de um crime de profanação de cadáver (um ano e 10 meses), burla informática e de comunicações (um ano e seis meses) e um crime de peculato (um ano e seis meses).

A enfermeira foi ainda condenada ao pagamento de 350 euros de indemnização ao pai de Diogo Gonçalves.

O coletivo entendeu que a morte de Diogo Gonçalves, provocada por asfixia, resultou de um plano delineado pelas arguidas para se apoderarem do dinheiro que a vítima recebera de indemnização pela morte da mãe, atropelada em 2016, na zona de Albufeira.

O tribunal manifestou a convicção de que o plano das mulheres era apenas de se apoderarem do dinheiro e que “não incluía a morte do Diogo Gonçalves”.

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