Discotecas e bares vão receber novo apoio indexado a quebras na faturação

Os bares e discotecas obrigados a fechar nas próximas semanas por causa da pandemia da Covid-19 vão receber um "novo pagamento" calculado em função de quebras de faturação, disse à Lusa fonte do Governo, esta quinta-feira

"A alteração ao Programa Apoiar contempla, à semelhança dos dois apoios extraordinários já pagos em 2021, um novo pagamento correspondente a 20% das quebras de faturação apuradas entre o 4.º trimestre de 2020 e o 4.º trimestre de 2019, com tetos de apoio alargados", revelou fonte do Ministério da Economia, em resposta a questões da agência Lusa.

De acordo com a informação prestado hoje à Lusa, o novo pagamento extraordinário poderá atingir, "para empresas com quebras de faturação entre 25% e 50%" no período de referência, um apoio de até 5.000 euros para os empresários em nome individual, 27.500 euros para as microempresas e de 67.500 euros para as pequenas e médias empresas.

No caso de serem apresentadas "quebras de faturação superiores a 50%", o apoio poderá atingir o valor de 7.500 euros para os empresários em nome individual, 41.250 euros para as microempresas e 101.250 euros para as pequenas e médias empresas.

"O Governo continuará a analisar e a avaliar a situação, ajustando as respostas em função da evolução da situação epidemiológica e das medidas adotadas no combate à pandemia", acrescentou.

O Programa Apoiar foi criado para auxiliar os empresários a fazer face aos efeitos da pandemia e o Governo já tinha dito que seria reforçado para ajudar os bares, discotecas e espaços de diversão noturna por causa das novas medidas para tentar conter a pandemia aprovadas esta semana pelo Conselho de Ministros.

O Governo disse anteriormente que este setor teria também apoios no âmbito do "lay-off" simplificado.

"Entre as medidas preventivas estão regras que alteram o normal funcionamento de bares, estabelecimentos com espaço de dança e de outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo, o que, na generalidade dos casos, irá determinar quebras de faturação, acrescendo ainda o encerramento forçado, que vigorará entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022", lê-se nas respostas enviadas à agência Lusa.

O Ministério da Economia sublinhou que os bares e as discotecas já "suportaram encargos adicionais expressivos, desde logo, ao nível da reposição de existências e de restauro e manutenção de espaços e equipamentos, impostos pelo encerramento ininterrupto durante largos meses" desde que começou a pandemia, em março do ano passado.

O encerramento de discotecas e bares com espaço de dança que o Governo definiu para o território continental na primeira semana de janeiro foi antecipado para o dia 25, sábado, determinou o executivo esta semana.

Em contrapartida, segundo o Governo, outros estabelecimentos - como casinos, hotéis e restaurantes - podem manter-se abertos para festas de passagem de ano, exigindo-se que os utentes tenham um teste negativo à Covid-19.