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Covid-19

Teste obrigatório. Novas regras nos aeroportos a partir de amanhã

30 nov, 2021 - 13:46 • Ricardo Vieira

Medida vai ser aplicada aos passageiros que chegarem a Portugal provenientes do estrangeiro, para controlar o avanço da pandemia de Covid-19 numa altura em que o mundo ainda está a tentar perceber qual será o impacto da nova variante Ómicron.

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A partir de quarta-feira, 1 de dezembro, vai ser exigido teste negativo à Covid-19 ou certificado de recuperação aos passageiros de voos internacionais que quiserem entrar em Portugal. Saiba o que muda nos aeroportos a partir de amanhã.

A medida anunciada na semana passada pelo Governo foi hoje detalhada pelas autoridades, numa conferência de imprensa realizada no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. Se está a pensar viajar para fora do país, no regresso tem que apresentar um teste negativo ou em alternativa o certificado de recuperação da Covid-19.

- A partir de 00h00 de dia 1, todos os passageiros, independentemente de possuírem certificado de vacinação, em todos os voos internacionais, terão de apresentar um teste negativo no momento do embarque. Quem tiver certificado de recuperação não precisa de apresentar teste negativo.

- Os viajantes devem apresentar no momento do embarque um teste de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) ou um teste rápido com antecedência de 72 ou 48 horas, respetivamente.

- Passageiros sem testes ou certificado de recuperação terão de fazer teste em local próprio dentro do aeroporto, a suas expensas, e aguardar pelo resultado. Serão alvo de um auto de notícia. Além das companhias aéreas, que podem incorrer numa multa entre 20 mil e 40 mil euros por passageiro, os viajantes são também alvo de uma contraordenação por não apresentarem teste à chegada, que pode ir entre os 300 e os 800 euros.

- O custo dos isolamentos serão suportados pela companhia aérea que deixou o passageiro embarcar sem teste negativo.

- Os cidadãos sem residência em Portugal são reencaminhados para o país de origem.

- Os passageiros com menos de 12 anos estão isentos de apresentar teste.

- Também há a recomendação do preenchimento do Passenger Locator Form (formulário de localização do passageiro) para uma atuação mais célere e eficiente das autoridades de saúde.

- A zona pública das chegadas vai ser transformada em zona de controlo e, por isso, vai ficar fechada ao público.

- Passageiros de voos domésticos, como da Madeira e Açores, por exemplo, não precisam de apresentar teste negativo.

- Vão receber uma pulseira na origem e vão poder passar por um canal diferente. Este é o procedimento no aeroporto de Lisboa. Nos outros aeroportos haverá canais distintos para Schengen e não Shengen no interior do terminal.

- Passageiros de fora do espaço Schengen vão ter um controlo prévio por uma empresa de segurança contratada pela ANA, para verificação do teste negativo antes do controlo de passaportes. No caso dos passageiros oriundos do espaço Schengen, esse controlo vai ser feito na zona de chegadas.

- Para evitar que haja um duplo controlo, no interior do terminal e cá fora, vamos entregar a cada passageiro que demonstre ter a documentação exigida uma pulseira que será identificada cá fora e esses passageiros serão tirados do percurso onde vão ser controlados.

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