Fantasporto. Factos provados, mas Dorminsky e mulher absolvidos de acusação de peculato

O Tribunal do Porto absolveu os coorganizadores do festival de cinema Fantasporto Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira, que estavam acusados de peculato, embora os factos tenham sido dados como provados.

Uma terceira pessoa arguida no processo, a irmã de Beatriz, Manuela Pacheco Pereira, que secretariava o festival e a cooperativa promotora, foi igualmente ilibada.

Segundo explicação do tribunal, a não condenação dos arguidos, apesar da factualidade provada, decorre de uma questão de Direito: a de não se poder atribuir aos arguidos a qualidade de funcionário, condição declarada imperativa para a imputação do crime de peculato.

Os dois responsáveis pela cooperativa Cinema Novo, organizadora do festival internacional de cinema, e Manuela Pacheco Pereira foram levados a julgamento no tribunal criminal de São João Novo, no Porto, acusados e pronunciados por apropriação indevida de 2.810 euros relativos a passes livre-trânsito para as edições do Fantasporto de 2012 e de 2013.

Em audiência para produção de prova, em 11 de outubro, o casal que está no centro deste processo assumiu ter recebido numa conta bancária particular conjunta dinheiro de bilhetes do Fantasporto, admitindo tratar-se de "uma asneirada" e de um "disparate".

Mário Dorminsky disse então ao coletivo de juízes que "toda a área financeira" do festival passava por ele, contando que, "numa conversa de fim de tarde" com a mulher, acertaram que as transferências dos pagamentos dos "cartões de participante" no Fantasporto passariam a ser feitas para a conta titulada por ambos, para despesas e fundo de maneio do festival.

O gestor cultural afirmou que não se aperceberam de que estavam a cometer algo de ilegal, sublinhando que, após uma inspeção tributária, Beatriz Pacheco Pereira devolveu, através de cheque, cerca de 2.700 euros à cooperativa Cinema Novo.

Beatriz Pacheco Pereira confirmou a versão apresentada pelo marido: "É verdade, houve um erro. Lamento profundamente", declarou, acrescentando que o dinheiro serviu de fundo de maneio para despesas correntes durante o Fantasporto, nomeadamente, com voluntários do festival.

Ao contrário do habitual, o acórdão não foi lido pela juiz-presidente do coletivo, mas por uma juiz-ala, pelo facto de um familiar da presidente do coletivo ter sido infetado com Covid-19, o que levou a magistrada, como medida preventiva, a não comparecer em tribunal.