Eduardo Cabrita diz que o “crime de violência doméstica" é o "mais reportado em Portugal"

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, referiu, esta quinta-feira, que o crime de violência doméstica é o mais reportado em Portugal, o que obrigou as forças de segurança a definir um caminho que tem sido “muito significativo” nesta matéria.

“O crime de violência doméstica tem sido, nos últimos anos, o crime mais reportado em Portugal, o que determinou um conjunto de intervenções passando, por exemplo, pelo desenvolvimento de áreas de formação específica nas forças de segurança ou criação de salas de atendimento à vítima nas estruturas”, disse o governante durante uma visita ao Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV) da PSP do Porto.

Associando-se, com esta visita, à celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que se assinala esta quinta-feira, Eduardo Cabrita sublinhou que não há hoje nenhuma nova esquadra ou com uma remodelação significativa que não tenha uma zona específica para atendimento a vítimas de violência doméstica.

Assim como, acrescentou, todas essas têm polícias com formação na área da violência doméstica.

Falando em números, o ministro que tutela a Administração Interna revelou que hoje cerca de 70% das instalações policiais em Portugal já dispõem de uma sala de apoio à vítima e, as que não têm, são estruturas antigas.

“Portanto, tem vindo a ser feito um caminho que é muito significativo”, considerou Eduardo Cabrita.

Segundo o governante, a violência doméstica era até há algum tempo “uma matéria tendencialmente ignorada e escondida” e que passava, exceto quando se tratava de homicídios ou ofensas corporais particularmente graves, “muito à margem da atuação prioritária das forças policiais”.

Mas foi feito todo um caminho nesta matéria que evidencia a prioridade dada pelo Governo e pelas forças de segurança a este crime, ressalvou.

Especificando, Eduardo Cabrita lembrou a criação de uma equipa técnica com especialistas independentes e provenientes das magistraturas e das forças das seguranças que apresentou um conjunto de propostas que têm vindo a ser implementadas, desde a padronização dos procedimentos, ações de prevenção ou formas de intervenção.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos, e nos primeiros 10 meses do ano registou mais de 11.400 denúncias.

Num comunicado emitido a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a PSP recorda que desde 2000 já reportou 215.102 ocorrências deste género e que este ano, até 31 de outubro, registou 11.449 participações deste tipo de crime (14.403 em 2020).

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.