Crime de especulação nos combustíveis. Contador já estava a andar antes de os carros serem abastecidos

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou, em flagrante delito, três equipamentos de abastecimento de combustível (gasóleo e gasolina) em prática especulativa, avança a Autoridade em comunicado enviado às redações, este sábado.

As ocorrências tiveram lugar em estações de serviço dos municípios de Braga, Santa Maria da Feira e Viseu.

Os factos já foram comunicados ao Ministério Público e em causa estão indícios do crime de especulação (delito antieconómico) e do crime de falsificação de notação técnica.

Segundo a nota, no local, “os inspetores verificaram que, no início de cada abastecimento, após o reinício (reset) do contador, antes de ser pressionado o manípulo da agulheta do equipamento pelo utilizador, o contador alterava-se automaticamente, iniciando a contagem em valores acima de zero”.

“Em alguns casos, a contagem do pagamento iniciava-se nos 5 ou 6 cêntimos, em outros, a contagem chegava a iniciar-se nos 0,95 euros, previamente a qualquer tipo de abastecimento “real” de combustível”, refere ainda o comunicado.

Os equipamentos detetados foram sujeitos a controlo metrológico este ano, “exibindo os respetivos selos de validade e de conformidade, pelo que se procedeu à sua selagem e apreensão, de forma cautelar, para a respetiva perícia técnica”.