Há 150 mil cartões do cidadão para entregar. Casa Aberta começa já no sábado

“Haverá cerca de 150 mil cartões de cidadão por entregar”, admite a ministra Alexandra Leitão, em entrevista à Renascença, a propósito da iniciativa Casa Aberta em Lojas do Cidadão, que começa no sábado, dia 2.

Os cidadãos que precisem de renovar ou levantar o cartão de cidadão ou o passaporte podem fazê-lo nos próximos oito sábados – entre 2 de outubro e 20 de novembro – em horário alargado numa destas Lojas: Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro.

Estão ainda disponíveis os balcões de atendimento ao público do Instituto de Registos e Notariado (IRN), no Campus da Justiça, Parque das Nações (Lisboa).

Todos estes espaços vão funcionar entre as 9h00 e as 22h00, o que, segundo a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, “vai permitir escoar o acumulado quer de cartões de cidadão e passaportes para levantar, quer o acumulado de emissões de passaportes que não foram feitos durante a pandemia” por causa do encerramento das Lojas do Cidadão.

Atendimento só com senha

O atendimento presencial é feito mediante a atribuição de senhas digitais ou tiradas no local.

“A pessoa seleciona Loja das Laranjeiras, por hipótese, e tira uma senha digital que terá um número. Com essa senha digital, a pessoa deve fazer o envio de um sms para o número 3838, para que, quando faltar 'x' senhas para a vez dela, a pessoa seja avisada para se dirigir à loja”, explica Alexandra Leitão.

De acordo com a ministra, as senhas digitais “podem ser obtidas através do site Mapa do Cidadão, durante o horário de funcionamento dos balcões”. Em alternativa, existe um dispensador de senhas no local.

Governo está confiante

“Com este mecanismo e a circunstância de as coisas estarem abertas à semana, o nosso intuito e previsão é que, até final der outubro, esteja tudo regularizado”, acrescenta Alexandra Leitão.

Lembre-se que o cartão do cidadão só poderá ser entregue se o cidadão tiver consigo a carta pin com o local em que o cartão pode ser levantado.

“Os cartões de cidadão (CC) e os passaportes estarão disponíveis para levantamento nas lojas ou balcões em que tiverem sido solicitados”, referia o comunicado do Ministério da Justiça, na semana passada.

O mesmo Ministério lembrava que, a par do atendimento na modalidade Casa Aberta aos sábados, continua a ser possível renovar e levantar o CC e o passaporte durante a semana, nos locais e horários normais, quer por via de agendamentos já efetuados quer através de atendimento espontâneo.

À Renascença, a ministra da Modernização do Estado e da Administração adianta ainda que as “Lojas do Cidadão vão ter mais 150% de oferta, o que significa que aumenta muito a capacidade de resposta”.