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Mais de metade das 2.022 crianças colocadas à guarda do Estado em 2020 com caráter de urgência

30 set, 2021 - 18:46 • Lusa

Em 2020, estavam 6.706 crianças e jovens em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, das quais 2.022 deram entrada nesse ano tendo 1.204 (59,5%) exigido proteção imediata.

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Mais de metade das 2.022 crianças e jovens que em 2020 entraram no sistema de acolhimento exigiram a aplicação de uma medida de proteção com carácter de urgência, segundo um relatório dos Instituto de Segurança Social.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020, faz um retrato da situação em várias perspetivas desde o número de crianças que estão à guarda do Estado distribuídas quer por instituições ou famílias de acolhimento.

Em 2020, estavam 6.706 crianças e jovens em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, das quais 2.022 deram entrada nesse ano tendo 1.204 (59,5%) exigido proteção imediata.

Este valor, segundo o relatório representa uma diminuição de 20% comparativamente ao ano anterior.

Do total de crianças e jovens que entraram no sistema como medida proteção imediata, 488 tinham 15 ou mais anos, 225 entre os 12 e os 14 anos, 75 entre os 10 e os 11 anos, 124 entre os 6 e os 8 anos, 54 entre os 4 e os 5 anos e 238 entre os 0 e os 3 anos.

O relatório revela ainda que do universo das crianças e jovens que foram sujeitas a um procedimento de urgência, 37 por cento não tinham qualquer medida de promoção e proteção aplicada, ou seja, não tinha sido detetada qualquer situação de perigo, enquanto 63 por cento beneficiavam, antes do acolhimento, de uma medida de promoção e proteção em meio natural de vida.

A análise referente a 2020 debruça-se também na questão das reentradas das crianças e jovens no sistema de proteção tendo sido verificado que mais de metade das crianças dos 0 aos 5 anos tinham visto aplicada uma medida de "apoio junto dos pais" face à situação de perigo relacionada com comportamentos parentais de negligência e mau-trato.

Relativamente à duração do acolhimento, o relatório revela que em média as crianças e jovens permanecem acolhidas nas diversas respostas de acolhimento durante 3 ou 4 anos.

O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020, que será entregue na Assembleia da República, denota uma tendência dos últimos 10 anos de decréscimo do número de crianças acolhidas.

Na última década houve um decréscimo de 25 por cento, ou seja, em 2020 o sistema de acolhimento tinha menos um quarto das crianças e jovens que há 10 anos.

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