Recusa de juíza atrasa início de julgamento dos Hells Angels

O julgamento do caso Hells Angels não arrancou esta terça-feira de manhã, devido à baixa de uma juíza e problemas na sua substituição.

Uma das juízas recusou-se fazer parte do coletivo de juízes, situação que levou, pelo menos, uma das defesas a pedir para consultar os autos e ser esclarecida sobre o que se está a passar.

O advogado Carlos Melo Alves, em declarações captadas pela RTP, explica o que se passou na sala de audiências improvisada num pavilhão em Camarate.

“Há um coletivo que é composto por vários juízes, que todos nós conhecemos. Entretanto, uma das senhoras juízas diz que não pode integrar o coletivo porque está de baixa e existe um regulamento que diz quais são as substituições que devem ser feitas. Uma das senhoras juízas entendeu recusar fazer parte do coletivo. Nós, defesa, aquilo que pedimos é acesso a todos os despachos para perceber o que se está a passar. A senhora juíza presidente disse que iria decidir se nos daria ou não acesso a esse despacho para nós percebermos o que se está a passar.”

O advogado Carlos Melo Alves recorda que há um princípio que é valido e deve ser cumprido em qualquer julgamento.

“Todos os arguidos têm direito a serem julgados segundo o princípio do juiz natural. Os juízes que julgam têm que ser pré-determinados ou para serem determinados posteriormente têm que ser com determinadas regras processuais. É isso que nós queremos saber se estão a ser cumpridas.”

Às 14h00 desta terça-feira, arguidos e advogados regressam a tribunal para receberem esclarecimentos sobre este problema com o coletivo de juízes.

Os 88 arguidos são acusados de associação criminosa, tentativa de homicídio, extorsão, tráfico de armas e munições.

Para o juiz de instrução Carlos Alexandre, face aos indícios analisados, "este conjunto de elementos assim agrupados não é um simples clube recreativo 'motard', mas um conjunto de pessoas que se organizam (...) em moldes paramilitares ou semelhantes ao modo de atuação de uma milícia".

Nas alegações do debate instrutório, o Ministério Público pediu a ida a julgamento de todos os arguidos, sustentando que todos praticaram os crimes que constam na acusação, nomeadamente extorsão e posse de arma proibida, designadamente soqueiras, mocas e bastões extensíveis.

O MP deu como provado, entre outros factos, o ataque perpetrado pelos arguidos e membros do grupo Hells Angels no restaurante Mesa do Prior, no Prior Velho, bem como a perseguição movida por estes a Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social e que pertencia a um grupo 'motard' rival.

A acusação do MP considerou que aqueles membros do grupo 'motard' elaboraram um plano para aniquilar um grupo rival, em março de 2018, com recurso à força física e a várias armas para lhes causar graves ferimentos, “se necessário até a morte”.

Os arguidos estão acusados associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e posse de armas e munições, entre outros ilícitos.