Governo recua e mantém Hospital Militar de Belém nas Forças Armadas

O Governo decidiu manter o Hospital Militar de Belém sob o domínio das Forças Armadas, recuando na decisão de ceder a unidade hospitalar à Câmara de Lisboa para ser utilizada como unidade de cuidados continuados.

Num despacho publicado na segunda-feira no Diário da República, e assinado pelo secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, e pelo secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, é indicado que o Hospital Militar de Belém foi retirado da lista de "imóveis disponíveis para rentabilização".

O Governo recua, assim, na decisão de ceder o Hospital Militar de Belém à Câmara Municipal de Lisboa que, em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia, passaria a utilizar o edifício como unidade de cuidados continuados.

Segundo o despacho, a decisão prende-se com o facto de a experiência pandémica ter revelado a "importância de manter aquele imóvel no domínio militar", depois de terem sido realizadas obras no Hospital Militar de Belém "com vista a garantir um apoio de retaguarda no combate à pandemia de covid-19", tendo sido instalado o Centro de Apoio Militar de combate à covid-19 no local.

"Assim, a alteração de objetivos estratégicos para o imóvel designado por PM 7/Lisboa - Hospital Militar de Belém impõe a sua manutenção no domínio militar", lê-se no Diário da República.

Durante a pandemia, foram realizadas obras no Hospital Militar de Belém que, segundo o "Diário de Notícias", implicaram a reabilitação de "três dos cinco pisos para reforço do Serviço Nacional de Saúde no internamento de doentes com covid-19".

Os custos das obras de requalificação tinham, no entanto, derrapado: segundo aquela publicação, o custo total da intervenção foi de 2,6 milhões de euros, mais de três vezes os 750 mil inicialmente estimados.

Durante uma audição na Comissão de Defesa Nacional na Assembleia da República em outubro de 2020, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, tinha reconhecido que o custo final da obra tinha sofrido "um desvio muito significativo em relação à estimativa inicial".

No entanto, segundo o ministro, a intervenção em questão não tinha sido dinheiro perdido porque tinha permitido uma "valorização do ativo que é superior ao que inicialmente estava previsto", e criado "uma infraestrutura renovada", que estava "devoluta há quase uma década", e que "será aproveitada em benefício dos portugueses".

Na mesma ocasião, o ministro da Defesa Nacional tinha reforçado a ideia de que, "no futuro mais longínquo", o Hospital Militar de Belém passaria a ser uma infraestrutura destinada a "cuidados continuados" que iria surgir após a "negociação devida" com a Santa Casa da Misericórdia e a Câmara Municipal de Lisboa.

Em meados de agosto, a Associação Salgueiro Maia tinha anunciado que o Hospital Militar de Belém iria ser batizado com o nome do capitão de Abril, e que o equipamento seria cedido por 25 anos à Câmara Municipal de Lisboa (CML).