Tempo
|
A+ / A-

Portugal promove inquérito nacional sobre desperdício alimentar

30 jul, 2021 - 12:24 • Lusa

O inquérito é dirigido aos agentes que atuam nas diversas fases da cadeia alimentar, designadamente na produção, no processamento, no armazenamento, no embalamento, no transporte, na distribuição, na venda e no consumo.

A+ / A-

Portugal vai realizar um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar com vista à recolha de dados que permitam obter um "diagnóstico realista sobre o nível de perdas alimentares no país".

A lei aprovada a 21 de junho na Assembleia da República, foi publicada esta sexta-feira em Diário da República e entra em vigor no sábado. Ao Governo cabe regulamentar no prazo de três meses.

O inquérito é dirigido aos agentes que atuam nas diversas fases da cadeia alimentar, designadamente na produção, no processamento, no armazenamento, no embalamento, no transporte, na distribuição, na venda e no consumo.

Compete à Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) determinar o procedimento metodológico e organizar a realização do Inquérito.

Este procedimento deve estar concluído seis meses após a entrada em vigor da lei.

O tratamento dos dados obtidos através do Inquérito é da responsabilidade do Instituto Nacional de Estatística, explícita o documento.

A data e o prazo para a realização do Inquérito será determinado pelo Governo, que assegurará também o seu devido financiamento.

A lei hoje publicada determina ainda que após a finalização do inquérito é elaborado um relatório que apresente as conclusões de forma sistematizada, clara e objetiva da responsabilidade da CNCDA, que o envia ao membro do Governo que tutela a área da alimentação.

Ao Governo caberá depois enviar o relatório à Assembleia da República que procederá a uma discussão pública sobre o seu conteúdo, envolvendo todos os interessados.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+