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Libertados das cadeias 2. 850 reclusos a reboque da pandemia

20 jun, 2021 - 08:46 • Redação

Regime especial de perdão das penas aprovado em abril de 2020 e ainda está em vigor. A ministra da Justiça tinha apontado era libertar 2.000 reclusos.

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As cadeias portuguesas continuam a soltar presos que ainda não cumpriram toda a pena. Segundo o jornal “Público”, a reboque da pandemia foram libertados 2.850 reclusos.

O diário explica que apesar de o país não estar sob o estado de emergência e a maior parte da população prisional vacinada, as libertações continuaram.

O Ministério da Justiça justifica dizendo que o perdão de penas - aprovado em abril de 2020 - não foi associado ao estado de emergência. A sua vigência está dependente da situação epidemiológica do país.

A meta da ministra da Justiça apontava para a libertação de 2.000 reclusos, por forma a aliviar as cadeias, face ao risco de disseminação da doença em meio prisional.

Contudo, esse número está largamente ultrapassado e ninguém sabe quando a legislação excecional deixará de estar em vigor.

Este é um regime que preocupa juízes, mas admitem que as libertações só cessem quando toda a população prisional estiver vacinada, o que deve acontecer durante as próximas semanas.
Em Portugal, morreram 17.062 pessoas dos 864.109 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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