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Atenção ao prazo para limpar terrenos. Dispositivo de combate a incêndios apresentado esta quinta-feira

13 mai, 2021 - 08:15 • Anabela Góis

As sanções para quem não limpa o terreno aumentaram e as multas podem chegar aos 10 mil euros para os particulares. Só neste ano, já arderam 8.200 hectares. A Renascença explica-lhe tudo.

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Estamos quase a entrar na época mais quente do ano e está, por isso, na altura de garantir que os terrenos estão limpos e que o dispositivo de combate a incêndios está a postos.

Prazos. Ainda há tempo para limpar os terrenos?

Muito pouco tempo mesmo. Este ano, o prazo até foi prolongado por mais um mês, mas termina já depois de amanhã, dia 15 (sábado). A Assembleia da República chegou a recomendar o alargamento até o fim deste mês, mas o Governo não aceitou.

Que sanções estão em causa?

A partir de domingo, dia 16, a GNR vai andar a fiscalizar e os custos podem ser pesados. Por um lado, há coimas e o valor voltou a duplicar: para os particulares vão dos 280 aos 10 mil euros; no caso das empresas, começa nos 1.600 euros e pode chegar aos 120 mil.

Depois, a partir de 1 de junho, nos casos em que a limpeza não foi feita, as Câmaras assumem a limpeza do mato, dos arbustos ou árvores junto das casas em terrenos privados, mas serão os proprietários incumpridores a pagar a fatura.

Este ano, foram identificadas 1.002 freguesias prioritárias para fiscalização da gestão de combustíveis no âmbito da defesa da floresta contra incêndios, sobretudo, nas regiões do interior Norte e Centro.

Quem tem de limpar os terrenos?

Depende. Os primeiros responsáveis são os proprietários, arrendatários ou qualquer entidade que tenha terrenos junto a edifícios em espaços rurais. São eles que têm de limpar os materiais combustíveis, ou seja, os matos e as árvores, numa faixa de 50 metros à volta das casas, armazéns, ou fábricas, etc…

Junto aos postes e cabos de eletricidade, aí responsabilidade é da empresa distribuidora.

Nas bermas das estradas e caminhos-de-ferro, já são as entidades gestoras que têm de tratar da limpeza de terrenos, portanto, são responsabilidades repartidas.

Hoje, é apresentado o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais. Já se sabe no que consiste?

Genericamente sim, porque este dispositivo teve de ser aprovado pela Comissão de Proteção Civil (um órgão consultivo do Governo), o que aconteceu há 15 dias. Nesta quinta-feira, na prática, é só a apresentação pública do dispositivo, com uma cerimónia no aeródromo de Proença-a-Nova, no distrito de Castelo Branco.

Quanto ao dispositivo propriamente dito, na fase mais crítica – que vai de 1 de julho a 15 de outubro – vai contar com 60 meios aéreos e 2.656 viaturas.

Em termos de efetivos, são quase 5.800 bombeiros, a que se juntam mais perto de 7.400 elementos da Força Especial da Proteção Civil, da unidade de Emergência de Proteção e Socorro da GNR e das brigadas de sapadores florestais do Instituto da Conservação da Natureza.

São mais recursos do que no ano passado?

O Governo diz que sim. O ministro da Administração Interna diz que é o maior dispositivo de sempre, com mais meios envolvidos em todas as fases de empenhamento. E é, mas as diferenças em relação ao dispositivo do ano passado não são assim tão grandes. Os meios aéreos são os mesmos, há mais duas viaturas, mais 177 bombeiros e mais três equipas permanentes de intervenção.

E quanto a incêndios? Ainda não houve?

Bem pelo contrário. Neste ano, não só houve mais incêndios do que no ano passado como a área ardida é bastante superior. Até quarta-feira (dia 12), registaram-se mais de 2.300 incêndios, que já destruíram cerca de 8.200 hectares.

Em 2020, na mesma data, tinha havido 800 incêndios – um terço – e a área ardida era de 900 hectares – dez vezes menos do que se regista este ano.

Resta dizer que, se souber de algum caso de risco, deve comunicá-lo à GNR, à Câmara Municipal ou ligar para o 808 200 520, o serviço de atendimento telefónico SOS Ambiente e Território.

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