Pode e deve responder aos Censos 2021

Todos os alojamentos do país já devem ter recebido uma carta do Instituto Nacional de Estatística (INE) que os 11 mil recenseadores deixaram nas respetivas caixas do correio.

Chegou a hora de responder, de preferência, pela internet. Se não o puder fazer, tem a alternativa do telefone, através da Linha de Apoio. Também poderá contar com a ajuda da sua junta de freguesia e, como último recurso, do recenseador. Uma operação gratuita, por isso é preciso estar atento a eventuais tentativas de fraude. Embora todos os recenseadores estejam devidamente identificados.

Resposta fácil, rápida, segura e com pouco contacto pessoal

O INE quer que esta operação, que se realiza a cada dez anos, seja cada vez mais digital, tornando-se mais rápida, segura e menos onerosa. Com a pandemia, o processo acabou por ser acelerado.

Por esta altura, já todos os alojamentos deverão ter uma carta com os códigos e instruções para responder, a partir desta segunda-feira e até 3 de maio, de preferência.

Com a carta, uma das pessoas da habitação deverá aceder a censos2021.ine.pt ou usar o QRCODE. De seguida, deverá digitar o código e a "password" que lhe foram remetidos. Depois, é só responder às perguntas sobre o edifício e cada um dos indivíduos que residem na casa. Quando acabar, deverá selecionar “Entregar” e guardar o comprovativo de resposta.

Porque nem todas as pessoas têm acesso a computador ou sabem como responder, o INE disponibiliza uma Linha de Apoio – 210 54 20 21, através da qual também podem dar as respostas. Funciona todos os dias, entre as 9h00 e as 21h00.

Outra alternativa, sobretudo para quem tem dúvidas ou não sabe preencher os questionários é o “e-balcão”, disponível em todas as juntas de freguesia do país. E só em último caso, depois de dia 31 de maio, é que poderão ser os recenseadores a entregar os questionários em papel, obedecendo a todas as regras de segurança sanitária para os contactos presenciais. Mas só nos alojamentos que até essa data não tiverem enviado a resposta.

O momento de recolha tem várias fases: a partir desta segunda-feira e até dia 3 de maio, idealmente. Após uma semana de tolerância, depois de 10 de maio, os recenseadores passam nos alojamentos que não responderam para deixar avisos a lembrar que é obrigatório fazê-lo. Se a situação persistir, passam novamente, depois de 31 de maio.

A população sem-abrigo também entra nesta contagem. Há equipas especialmente criadas, em colaboração com os Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) e Centros de Apoio Social (CLA) existentes em todos os municípios, para fazer a recolha de dados junto das pessoas sem-abrigo. Essa recolha terá começado já esta noite e prolonga-se por todo o dia. As cidades de Lisboa, Porto e Vila Nova de Gaia, nas duas grandes áreas metropolitanas, onde há mais pessoas nessa situação, são as que concentram maior atenção.

A resposta é obrigatória, segura e gratuita

A resposta aos Censos 2021 é obrigatória e a sua recusa pode dar origem a multa. É considerada uma contra-ordenação grave e a coima a aplicar pode ir dos 250 aos 25 mil euros (no caso de pessoa singular) ou dos 500 aos 50 mil euros, se for pessoa coletiva.

No entanto, o INE evita as multas e apela, antes, à participação de todos os cidadãos na recolha de dados que são importantes, neste caso, para conhecer a população que vive no país e as condições das habitações.

Por outro lado, a resposta é gratuita e ninguém, nomeadamente os recenseadores, pode pedir/exigir algum pagamento pela recolha de dados.

Os recenseadores estão todos devidamente identificados com um cartão do INE, usam um colete refletor alusivo aos Censos 2021 e uma pasta com a mesma inscrição. Todas as juntas de freguesia têm uma lista dos recenseadores que atuam na sua área. E as forças de segurança (PSP e GNR) têm uma lista dos 11 mil no terreno, a nível nacional.

Por isso, se alguém tiver dúvidas em relação a alguma tentativa de fraude, pode (e deve) contactar a junta de freguesia, as forças de segurança ou a Linha de Apoio do INE, 210 54 20 21.

A garantia da privacidade e proteção de dados está assegurada. Cada um dos 16 mil elementos que está a trabalhar na operação Censos 2021 assinou um termo de confidencialidade que lhes proíbe a divulgação de quaisquer dados recolhidos e o INE tem diversos mecanismos de segurança implantados para proteger toda a informação.