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Supremo mantém 25 anos de prisão a Rosa Grilo e António Joaquim

25 mar, 2021 - 15:46 • Redação

Defesa de Rosa Grilo anunciou que vai recorrer para o Tribunal Constitucional.

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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim, mantendo a decisão da Relação de Lisboa, que condenou ambos a 25 anos de prisão pelo homicídio de Luís Grilo.

Segundo o acórdão do STJ, os juízes conselheiros decidiram manter as penas máximas (25 anos de prisão) aos dois arguidos, pelo homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, ocorrido em julho de 2018, na casa do casal, nas Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.

No julgamento, que decorreu no Tribunal de Loures, Rosa Grilo, em prisão preventiva desde setembro de 2018, foi condenada, em 3 de março de 2020, por um tribunal de júri, a 25 anos de cadeia pelo homicídio do marido, enquanto António Joaquim foi absolvido do crime.

A defesa da arguida e o Ministério Público, que discordou da absolvição do arguido, recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que, por acórdão proferido em setembro do ano passado, manteve os 25 anos de prisão a Rosa Grilo e aplicou a mesma pena máxima a António Joaquim, revertendo totalmente a decisão do tribunal de júri.

Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, arguido que está em liberdade, e Tânia Reis, defensora de Rosa Grilo, interpuseram recursos para o STJ, que agora confirma a decisão do TRL.

António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo, em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, em Vila Franca de Xira.

Na acusação, o Ministério Público atribuiu a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia.

Contudo, durante o julgamento, o tribunal de júri procedeu à alteração não substancial de factos, atribuindo à arguida Rosa Grilo a autoria do disparo.

O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima - 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.

Rosa Grilo recorre para o Constitucional

A defesa de Rosa Grilo vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que hoje negou provimento ao recurso apresentado.

“A defesa não esperava decisão diferente, ainda que pragmática e racionalmente, de forma científica, fosse possível haver uma decisão diferente. Mas estamos em Portugal e o sistema não está habituado as estas coisas”, disse, em declarações à Lusa, João de Sousa, perito forense da equipa de defesa de Rosa Grilo.

De acordo com João de Sousa, o processo “ainda não terminou”, pelo que a defesa irá recorrer para o Tribunal Constitucional.

“Primeiro vamos analisar com atenção o acórdão do Supremo e depois vamos para o Constitucional”, afirmou.

Segundo João de Sousa, “existem ‘n’ situações no âmbito do processo que não foram investigadas” e houve perícias que “não foram devidamente realizadas”.

“Isto é o desfecho normal da Justiça em Portugal”, acusou, lembrando que o processo “é demasiado mediático” e com “muito ruído à volta”.

De acordo com o perito, no momento em que a defesa “começou a contraditar as instituições […] dá-se de tudo e isto era mais do que expectável”.

“A defesa da senhora Rosa Grilo também disse à senhora Rosa Grilo para estar preparada para o pior e esperar o melhor. Esperar, porque se houvesse racionalidade e cientificidade na Justiça portuguesa… mas é assim o que nós temos”, declarou.

A defesa, acrescentou, tem invocado inconstitucionalidades desde o início: “Aliás, em algumas delas até o Tribunal da Relação deu razão à defesa”.

Advogada acusada de simulação de crime

Noutro desenvolvimento conhecido esta quinta-feira, a TVI 24 avançou que a advogada de Rosa Grilo e o ex-inspetor da Polícia Judiciária João Sousa (consultor forense) foram acusados pelo Ministério Público de simulação de crime e detenção de arma proibida.

Em causa está a alegada "plantação" de provas na casa de Rosa Grilo e da vítima Luís Miguel Grilo.

De acordo com o Ministério Público, a advogada e o consultor forense terão colocada uma cápsula de uma bala na banheira da habitação.

O objetivo era lançar a dúvida no julgamento da morte de Luís Miguel Grilo e dar força à tese da defesa.

[notícia atualizada às 16h45]

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