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Autarcas de Trás-os-Montes em silêncio sobre vendas de barragens no Douro

23 mar, 2021 - 09:01 • Henrique Cunha

Ministros das Finanças e do Ambiente vão esta terça-feira ao Parlamento. Autarquias afetadas pela venda de seis barragens da EDP em Trás-os-Montes remetem comentários para o grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar o impacto do processo e para a Agência Portuguesa do Ambiente, que considera não ser oportuno abordar o tema.

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Os municípios afetados pela venda da concessão de barragens da EDP em Trás-os-Montes e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não comentam a realização das audições dos ministros das Finanças, João Leão, e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, esta terça-feira à tarde, a partir das 15h30, na Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

A Renascença contactou as 10 autarquias envolvidas no processo e nenhuma se disponibilizou para fazer comentários, remetendo para o grupo de trabalho criado pelo Governo para analisar o impacto da venda das barragens e, em particular, para a Agência Portuguesa do Ambiente que coordena o dossier.

Também a Agência Portuguesa do Ambiente considera “não ser oportuno” abordar em público a questão.

De acordo com o Ministério do Ambiente, o grupo de trabalho, criado no final do ano passado, tem como função analisar e aprofundar os impactos da venda das barragens situadas na bacia hidrográfica do Douro, bem como apurar "os reais benefícios de que aqueles municípios poderão beneficiar" e ainda elencar "eventuais medidas que permitam, da melhor forma, executar a norma acolhida na Lei do Orçamento de Estado para 2021”.

O grupo é constituído por representantes dos ministérios do Ambiente, das Finanças e da Modernização do Estado, de organismos da Administração Pública e dos municípios de Alijó, Alfândega da Fé, Carrazeda de Ansiães, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Murça, Torre de Moncorvo e Vila Flor.

Contactados, um a um, os gabinetes autárquicos recusaram comentar as audições a ter lugar esta terça-feira no Parlamento. A maioria dos autarcas remeteu para a Agência Portuguesa do Ambiente que assumiu o papel de porta-voz do grupo; mas a APA por agora também declina fazer comentários ao processo da venda das barragens.

Fonte do organismo tutelado pelo Ministério do Ambiente garante que “falta pouco mais de uma semana para que o grupo de trabalho apresente o relatório que está a elaborar” pelo que “seria prematuro estar agora produzir declarações”.

Movimento 'Terras de Miranda' pede dinheiro de Imposto de Selo

Por sua vez, o Movimento Terras de Miranda que nas últimas horas enviou uma carta aberta ao Ministro do Ambiente em que volta a reclamar o pagamento de 110 milhões de euros de imposto de selo relativos ao negócio, prefere não comentar o silêncio dos autarcas.

Em declarações à Renascença, Óscar Afonso apenas refere que “os presidentes de câmara lá têm as suas razões” para não responder às questões por nós colocadas, e considera que o Movimento terá o apoio dos Presidentes de Câmara pelo trabalho que vem desenvolvendo em prol da região. O responsável afirma que “no movimento temos por hábito não comentar o que é que outros fazem ou deixam de fazer” e lembra uma reunião ocorrida em novembro “em que os Senhores Presidentes de Câmara manifestaram o seu agrado e o seu apoio por todo o trabalho que o Movimento vinha realizando em prol da região”.

Quanto à audição dos dois ministros no Parlamento, Óscar Afonso manifesta a vontade de que “sirva para clarificar a questão da venda das barragens” e “que fique registado que de facto há lugar ao pagamento de impostos, como nós defendemos”.

O Movimento considera “não haver dúvidas de que o negócio em causa está sujeito ao imposto de selo, e ao pagamento de 110 milhões de euros”.

E do grupo de trabalho criado para analisar o impacto da venda das barragens; o Movimento Terras de Miranda também espera apenas que se “chegue à conclusão de que há lugar ao pagamento de impostos”.

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