Arranca julgamento do caso Valentina. Pai diz estar arrependido

“Sandro Bernardo vai prestar declarações, porque não teve oportunidade de se defender em inquérito. Ele está arrependido.” Esta informação é avançada à Renascença pelo advogado de defesa do pai de Valentina, a menina de nove anos encontrada em maio de 2020 morta numa zona de eucaliptal da Serra D’El Rei, em Peniche.

O pai (Sandro Bernardo) e a madrasta (Márcia Monteiro) estão acusados de matar a menor e vão sentar-se, esta quarta-feira, no banco dos réus para responder no Tribunal de Leiria por crimes de homicídio qualificado, ocultação e profanação de cadáver, simulação de sinais de perigo e violência doméstica.

O advogado Roberto Rosendo garante que “ele não assassinou premeditadamente, algo correu mal”, lembrando que o arguido não é uma pessoa violenta e tinha uma vida organizada com planos para emigrar para a Bélgica.

Como e porquê começaram as agressões?

Tudo terá começado no dia 1 de maio 2020 quando Sandro Bernardo, de 33 anos, pai de Valentina, na cozinha de casa “confrontou a filha com a circunstância de ter chegado ao seu conhecimento que ela tinha mantido contactos de cariz sexual com colegas da escola insistindo para que admitisse tais factos". Nessa altura, foram ainda feitas ameaças à criança de nove anos com uma colher de pau, situação que foi presenciada pela arguida Márcia Monteiro. Diz ainda a acusação que “quando Valentina admitiu os referidos factos, o arguido desferiu-lhe diversas palmadas”. Mais tarde a criança terá relatado alegados abusos por parte do padrinho.

O Ministério Público concluiu que dias mais tarde, a 6 de maio, a pressão para que Valentina falasse regressou. O pai levou a vítima para a banheira e “sabendo que a filha não gostava e tinha medo de água quente, disse à menor que a molhava com água a ferver caso não lhe contasse tudo, nomeadamente qual a natureza dos atos sexuais”, algo que acabou por acontecer.

Seguiram-se agressões violentas à menor que sofreu uma hemorragia interna no crânio. Tudo isto segundo a acusação foi presenciado pela arguida Márcia “sem nada fazer para o impedir”.

As agressões terão continuado apesar "dos gritos e súplicas" da filha. Valentina foi retirada da casa de banho a "desfalecer e a ter convulsões" que terão durado sete a oito minutos, tendo nessa altura os arguidos percebido que podia morrer. “Em vez de promoverem socorro para a menor, como podiam e deviam ligando para o número de emergência 112, transportando-a ao hospital ou procurando um vizinho, o arguido Sandro com o acordo e em conjugação de esforços com a arguida Márcia, pegou na Valentina ao colo e deitou-a no sofá da sala”.

O Ministério Público escreve na acusação que os arguidos “deixaram a menor entregue a si própria no sofá da residência, durante várias horas, apercebendo-se da gravidade do estado de Valentina”, mas continuaram “a fazer a sua vida quotidiana sem lhe prestar qualquer socorro ou auxílio”. Abandonando Valentina em casa o casal foi à lavandaria, onde colocaram roupa a lavar, a uma bomba de combustível e à farmácia.

A menina foi, segundo os procuradores e Polícia Judiciária, deixada “inanimada e a agonizar” tendo “por volta do meio da tarde”, de dia 6 de maio morrido. A madrasta “foi junto da mesma verificando se ainda respirava, depois foram buscar um cobertor e a arguida tapou a menor”. Escreve ainda o Ministério Público que “os dois arguidos de acordo com o que combinaram entre si, foram verificar o local onde planeavam esconder Valentina, uma zona florestal erma”. Já de noite o arguido Sandro “depositou o cadáver junto a umas urzes cobrindo-o com arbustos e com um pequeno pinheiro que partiu no local”.

O pai e a madrasta “combinaram entre si que, no dia seguinte, iriam participar o falso desaparecimento de Valentina às autoridades policiais”, o que aconteceu a 7 de maio por volta das 10h30, alertando que há cerca de um ano a menina tinha saído de casa sozinha.

A investigação diz não ter dúvidas de que a madrasta colaborou com o pai. Ambos arriscam a pena máxima de 25 anos de prisão.

O relatório da autopsia foi fundamental para concluir que houve agressões graves e fortes suspeitas de crime.

Pai acusado de homicídio, mas não de abuso sexual

Em novembro do ano passado o pai e a madrasta foram formalmente acusados de homicídio qualificado, profanação de cadáver e simulação de sinais de perigo. O pai da menor está ainda acusado de violência doméstica.

Em prisão preventiva desde maio, Sandro Bernardo, de 33 anos, o pai de Valentina, e Márcia Monteiro, de 39, a madrasta, são acusados de terem assassinado a menor na casa onde viviam, em Atouguia da Baleia, Peniche.

O crime de abuso sexual ficou excluído por parte do Ministério Público que na acusação sublinha: “da prova coligida no inquérito não resultam quaisquer indícios do cometimento de tal ilícito, uma vez que o relatório da autópsia não evidencia a existência de qualquer sinal de contacto/abuso sexual sobre a vítima e nenhum dos depoimentos recolhidos os confirmam”.

Sandro Bernardo já teve de receber assistência hospitalar por duas vezes, uma delas por ter ingerido lixivia e detergentes na prisão. Ao que a Renascença apurou esteve também infetado com Covid-19, mas já não estará positivo.

Em fase de inquérito ambos os arguidos prestaram declarações durante várias horas perante o juiz de instrução. Em julgamento Sandro Bernardo promete contar tudo.

A Renascença tentou contactar a defesa de Márcia Monteiro, sem sucesso. Não se sabe se também ela pretende voltar a falar.

Indemnização ao Estado

O Ministério Público pede uma indemnização civil de 1.786 euros pelos gastos que os meios de socorro e policiais tiveram nas buscas para encontrar Valentina.

“Participaram nas operações de busca 120 militares da GNR, de diferentes Postos e Destacamentos Territoriais e Unidades de Intervenção da GNR, equipas cinotécnicas da GNR com 38 canídeos, 12 meios de visualização com recurso a drones e 48 viaturas. Todos estes meios tiveram um custo total de 1785.98 euros suportado pela GNR.”