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Quem é João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional?

09 fev, 2021 - 20:23 • Lusa, com redação

Professor catedrático é perito em administração pública. Defendeu no passado que Constituição "já é pouco mais do que um papel" e que Portugal legisla com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos.

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João Pedro Caupers, professor catedrático eleito esta terça-feira presidente do Tribunal Constitucional (TC), é perito em administração pública e escreveu, num artigo, em 2011, que "a pobre da Constituição já é pouco mais do que um papel".

A frase surgiu num artigo publicado nesse ano, em que se insurge contra a "guerra" do Governo aos funcionários públicos, e que três anos depois explicou numa entrevista ao "Público".

A Constituição, que conhece "bem", disse, "está claramente desajustada", porque é de 1976 e já foi revista sete vezes em 40 anos, admitindo ser "muito crítico em relação ao sistema de fiscalização da constitucionalidade".

"Valia a pensa rever este especto da Constituição e outros, mas qual a probabilidade de isso acontecer? Zero. A retórica ofensiva e defensiva em relação à Constituição impede uma reflexão séria", afirmou na entrevista.

Afirmou-se crítico do "espetáculo da Justiça", que "atrai o pior das pessoas", e lançou a pergunta: "Onde é que num país decente se veem juízes a opinar em programas de televisão como comentadores, sobre futebol, sobre as coisas mais variadas? É um aspeto particularmente triste".

Em declarações ao programa da Renascença "Em Nome da Lei", em dezembro de 2014, o jurista defendia que em Portugal legisla-se com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos.

Outro dos problemas identificado na altura por João Caupers é o excesso de produção legislativa que depois se torna muito difícil de consultar pelos cidadãos.


Cooptado em 6 de março de 2014, foi, em 2016, escolhido para vice-presidente do tribunal, na mesma eleição em que Manuel da Costa Andrade, que hoje deixou o cargo, se tornou presidente.

E esteve ao lado de Costa Andrade, que deu um "decisivo contributo", como diria mais tarde o Presidente da República, a alterações significativas ao modelo de fiscalização das contas partidárias, iniciado em 2016. .

Os dois alertavam para a "necessidade imperativa" de mudar este regime para evitar uma "inevitável paralisia" ou agravamento dos "atrasos crónicos".

Em termos políticos, João Pedro Coupers participou, em 2014, numa ação do PS, "Novo Rumo", quando António José Seguro era secretário-geral dos socialistas, em que propôs a criação de uma única polícia nacional. .

Professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde se licenciou em 1973, concluiu mestrado em 1986 e mestrado em 1994. .

Durante cerca de 40 anos dedicou-se ao ensino e à investigação e foi também na Faculdade de Direito de Lisboa que ensinou Direito Administrativo, Ciência da Administração, Ciência da Legislação, Teoria da Norma Jurídica e Direito Público Comparado. Era professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova. .

De acordo com o currículo no "site" do TC, participou em diversas reformas legislativas, como a do Código do Procedimento Administrativo, reforma do contencioso administrativo e reorganização da administração tributária.

Caupers é autor de mais de uma centena de escritos, entre eles "Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição", "A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração", "Introdução ao Direito Administrativo" e "Introdução à Ciência da Administração Pública".

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