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João Caupers é o novo presidente do Tribunal Constitucional

09 fev, 2021 - 17:35 • Redação

Considerado próximo do PS, o professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai suceder a Manuel Costa Andrade.

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O juiz conselheiro João Caupers foi esta terça-feira eleito presidente do Tribunal Constitucional, anunciou o Palácio Ratton, em comunicado.

Considerado próximo do PS, o professor de Direito da Universidade Nova de Lisboa vai suceder a Manuel Costa Andrade.

O plenário do Tribunal Constitucional elegeu para vice-presidente o juiz conselheiro Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete.

De acordo com o jornal “Expresso”, o até agora presidente do Tribunal Constitucional, Manuel Costa Andrade, sai por razões de saúde.

João Caupers, que exerce desde 2016 as funções de vice-presidente do Tribunal Constitucional, coordenou um estudo para a Fundação Manuel dos Santos sobre a forma como se legisla em Portugal, em 2014.

Em declarações ao programa da Renascença "Em Nome da Lei", o jurista defendia que em Portugal legisla-se com pouca transparência e sem apreciação da necessidade da lei ou da avaliação do seu impacto sobre a vida dos cidadãos.

Outro dos problemas identificado na altura por João Caupers é o excesso de produção legislativa que depois se torna muito difícil de consultar pelos cidadãos.

O Tribunal Constitucional é formado por 13 juízes, sendo 10 eleitos pela Assembleia da República. O mandato dos juízes tem a duração de nove anos. O presidente e o vice-presidente exercem funções iguais a metade do mandato dos juízes.

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  • EU
    09 fev, 2021 PORTUGAL 18:38
    O CÍRCULO, começa a unir as PONTAS. Vai ser bonito, VAI. Com as fronteiras fechadas. Com os voos aéreos cancelados. Com as marginais encerradas. Com as vacinas atrasadas e as pessoas confinadas, vai ser bonito, vai. Quando ELAS começarem a ser DETONADAS, vai ser bonito, vai. Depois digam que ninguém AVISOU. " considerado próximo do PS? ", vai ser BONITO VAI.

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