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Proibidas máscaras sem marcação CE ou rotulagem

12 jan, 2021 - 08:23 • Lusa

Estes produtos não estão à venda em Portugal, mas o Infarmed decidiu tomar a medida tendo em conta a livre circulação no espaço europeu.

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O Infarmed anunciou nesta terça-feira que foram proibidas as máscaras Xi Ke, do fabricante Anhui Xinke Sanitation Equipment Manufacturing (Suécia), por não apresentarem marcação CE, nem rotulagem.

A Autoridade Nacional para o Medicamento e Produtos de Saúde adianta que em Portugal não foram identificados registos da comercialização de dispositivos médicos deste fabricante, mas justifica o alerta atendendo “a que existe livre circulação de produtos no Espaço Económico Europeu”.

Na nota divulgada no seu site, o regulador pede que a deteção, em Portugal, destas máscaras seja reportada à Direção de Produtos de Saúde do Infarmed.

Devido à pandemia de Covid-19, é desde finais de outubro obrigatório o uso de máscara em espaços interiores fechados com várias pessoas, em estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços, em edifícios públicos, em escolas e creches, em transportes públicos e em locais ao ar livre desde que não seja possível assegurar o distanciamento físico adequado.

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