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Marcelo propõe renovação do estado de emergência até 15 de janeiro e defende proteção social

05 jan, 2021 - 16:20 • Redação

Nesta renovação do estado de emergência, o Presidente da República sublinha a necessidade de apostar na proteção social em tempo de pandemia e de crise.

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O Presidente da República propôs esta terça-feira ao Parlamento renovação do estado de emergência até 15 de janeiro. Marcelo Rebelo de Sousa defende o reforço da proteção social em tempo de crise pandémica.

"Com efeito, mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19, e, não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos da evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana, de 8 a 15 de janeiro", defende o chefe de Estado, em comunicado publicado no site da Presidência.

Nesta renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa sublinha a necessidade de apostar na proteção social em tempo de pandemia e de crise.

No debate televisivo de segunda-feira para as eleições presidenciais de dia 24, o Presidente recandidato defendeu mais medidas de apoio direto e o alargamento do prazo de pagamento das moratórias criadas por causa da pandemia de Covid-19.

"O diploma salienta a necessidade de o Governo continuar a prever mecanismos de apoio e proteção social, no quadro orçamental em vigor", refere o comunicado oficial.

O Presidente clarifica, ainda, que "a possibilidade de requisição de trabalhadores se aplica especificamente para a realização de inquéritos epidemiológicos, no rastreio de contactos e no seguimento de pessoas em vigilância ativa".

"Igualmente precisa que o adiamento de pedidos de cessação de relações laborais de trabalhadores do SNS não pode ser superior à duração do estado de emergência e ser justificado por imperiosas razões de serviço", sublinha.


O comunicado presidencial recorda que o crime de desobediência está já previsto na lei e sua referência no diploma "não constitui, nem podia constituir, nenhuma novidade, nem alargamento de âmbito".

A proposta de renovação do estado de emergência foi conhecida depois de o Governo dar parecer favorável ao decreto de Marcelo Rebelo de Sousa.

O novo estado de emergência será discutido e aprovado quarta-feira na Assembleia da República, com os votos favoráveis de PS e PSD.

O novo período de exceção, ditado pela pandemia de Covid-19, será de apenas oito dias e não duas semanas, como até aqui. Começa a 8 de janeiro e termina no dia 15.

Portugal regista esta terça-feira mais mais 90 mortes, 4.956 casos e 89 internados com Covid-19, avança a Direção-Geral da Saúde (DGS). Este é o quarto dia com mais mortes desde o início da pandemia em Portugal, em março de 2020.

Há neste momento em Portugal 170 mil pessoas em isolamento, seja por motivo de doença seja profilaticamente, e 417 surtos ativos. O número foi revelado pela diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas, na habitual conferência de imprensa para acompanhar a evolução da Covid-19 em Portugal.

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  • O Ressentimento
    05 jan, 2021 Será catastrófico para o SNS 19:38
    O ressentimento de todos aqueles do sector da Saúde, que tiveram ofertas de contratos no privado muito melhores do que têm agora no publico, e não puderam aceitar, pois foram forçados via leis de força bruta a permanecer contra-vontade no sector público, muito inferior em termos de remuneração, oportunidades de progressão na carreira, condições de trabalho, etc, o ressentimento será grande e difícil de acalmar. Não me parece que seja esquecido com agradecimentos taran-tan-tan de circunstância, elogios de chacha hipócritas, ou "prémios" que acabam sempre por ir parar aos bolsos dos administradores e chefes que têm o cartão do partido do governo no bolso, e nunca aos bolsos de quem realmente esteve na 1.ª linha. Ou muito me engano, ou se os privados mantiverem as condições, logo que termine o período de emergência vai haver uma debandada maciça de Médicos, enfermeiros, auxiliares do SNS para o sector privado da Saúde. A não ser que inventem umas leis de aviário à pressa, para evitar isso.

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