Relação de Lisboa mantém António Joaquim em liberdade

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu manter António Joaquim em liberdade, avança a TVI.

A decisão relativa ao condenado por envolvimento no assassinato do triatleta Luís Miguel Grilo foi conhecida esta sexta-feira.

O Ministério Público (MP) pediu o agravamento da medida de coação para prisão preventiva, mas o Tribunal da Relação decidiu manter o arguido em liberdade enquanto decorre o processo.

António Joaquim foi absolvido pelo Tribunal de Loures, em primeira instância, da morte do triatleta Luís Miguel Grilo.

No entanto, em resultado do recurso da sentença apresentado pelo Ministério Público (MP), acabou por ser condenado a 25 anos de prisão pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Após avaliar o recurso apresentado pelo MP, o Tribunal da Relação de Lisboa alterou os factos provados no julgamento sobre a morte de Luís Grilo, afirmando que António Joaquim foi "coautor dos crimes de homicídio e de profanação de cadáver", em conjunto com Rosa Grilo.

"Os arguidos Rosa Grilo e António Joaquim agiram concertadamente e em conjugação de esforços na concretização do mesmo objetivo comum, que era tirarem a vida ao Luís Grilo e desfazerem-se do respetivo corpo", concluiu o Tribunal da Relação, considerando que o tribunal de júri, responsável pela decisão de primeira instância, "errou na avaliação das aludidas provas e no raciocínio que levou a cabo".

Em causa está a aplicação do princípio 'in dúbio pro reo' que levou à decisão de primeira instância, "quando concluiu estar perante uma dúvida inultrapassável, decidindo-a a favor do arguido".

No acórdão do Tribunal da Relação, António Joaquim é condenado como "coautor material de um crime de homicídio qualificado e agravado, na pena de 24 anos de prisão, e como coautor material de um crime de profanação de cadáver, na pena de um ano e 10 meses de prisão", assim como à pena de dois anos de prisão pelo crime de posse de arma proibida em que foi condenado na primeira instância.

Em setembro deste ano, o advogado de António Joaquim entregou no Supremo Tribunal de Justiça recurso dessa decisão, defendendo a sua revogação e a manutenção da absolvição do arguido.

António Joaquim e Rosa Grilo, que mantinham uma relação extraconjugal, estavam acusados da coautoria do homicídio de Luís Grilo em julho de 2018, na sua casa nas Cachoeiras, no concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

Na acusação, o Ministério Público atribuiu a António Joaquim a autoria do disparo, na presença de Rosa Grilo, no momento em que o triatleta dormia.

Contudo, durante o julgamento, o tribunal de júri procedeu à alteração não substancial de factos, atribuindo à arguida Rosa Grilo a autoria do disparo.

O crime terá sido cometido para poderem assumir a relação amorosa e beneficiarem dos bens da vítima - 500.000 euros em indemnizações de vários seguros e outros montantes depositados em contas bancárias tituladas por Luís Grilo, além da habitação.