Tempo
|
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
Tudo o que precisa de saber sobre o Mundial 2022 Últimas Notícias Mundial 2022
A+ / A-

Presidenciais

Presidenciais vão custar 500 mil euros só em equipamento sanitário

18 dez, 2020 - 21:11 • Lusa

As eleições estão marcadas para 24 de janeiro, em plena pandemia de Covid-19.

A+ / A-

Veja também:


O Ministério da Administração Interna (MAI) prevê gastos de cerca de 480 mil euros em equipamento sanitário, como máscaras, viseiras, batas, luvas, álcool e outros para a operação das eleições presidenciais de janeiro.

O Governo autorizou a Secretaria-Geral da Administração Interna a “assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de material de apoio e de proteção individual Covid-19 para a eleição do Presidente da República até ao montante máximo de 479.371,05 euros, acrescido de IVA nos termos legais”, segundo portaria conjunta do Ministério das Finanças e do MAI a que a Lusa teve acesso.

O documento estipula que “os encargos financeiros resultantes da aquisição” não podem, “em cada ano económico, exceder os seguintes montantes, aos quais acresce o valor do IVA nos termos legais: 290.255,55 euros em 2020 e 189.115,50 euros em 2021.

As eleições para a Presidência da República estão marcadas para 24 de janeiro.

Entre os dias 19 e 20 serão recolhidos os votos das pessoas confinadas devido à Covid-19 por equipas municipais devidamente equipadas contra o contágio. Estes boletins de voto serão sujeitos a uma quarentena de 48 horas “nas embalagens utilizadas para o seu transporte e passíveis de serem seladas, nas câmaras municipais, em local seguro e arejado, em espaço de tamanho adequado e proporcional ao número de embalagens à guarda”, ordenou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

“Cumprido o período de quarentena”, o presidente do município entrega as urnas “às juntas de freguesia do concelho onde os eleitores se encontram inscritos, depois de divididos por lotes correspondendo às freguesias e respetivas mesas”.

Ainda segundo o regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, “a junta de freguesia destinatária dos votos recebidos remete-os aos presidentes das mesas da assembleia de voto até às 08h00 horas do dia previsto para a realização do sufrágio”, ou seja, 24 de janeiro.

Os eleitores que estejam a cumprir quarentena devido à Covid-19 têm de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre 14 e 17 de janeiro.

Além destes e dos eleitores deslocados no estrangeiro, há ainda o voto em mobilidade em território nacional (no dia 17 de janeiro em qualquer autarquia). Neste caso, o cidadão tem de pedir para votar antecipadamente entre 10 e 14 de janeiro.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+