Faculdade de Direito alvo de buscas que envolvem Jorge Bacelar Gouveia

A Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law) confirmou a realização de buscas ao estabelecimento de ensino no âmbito do processo que envolve o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia.

Vários órgãos de comunicação social avançaram, na segunda-feira, com a notícia de que o professor catedrático foi constituído arguido no processo Tutti Frutti, que investiga uma alegada teia de corrupção e tráfico de influências.

Bacelar Gouveia terá ajudado alunos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) a conseguir doutoramentos a troco de contrapartidas, tais como diamantes.

Em declarações à Lusa, a direção da Nova School of Law "confirma a realização de buscas" e avança que "sinalizou, nos últimos dois anos, algumas situações que levantaram dúvidas sobre a conduta do Professor", tendo por duas ocasiões avançado com "participações disciplinares por violação dos deveres de informação, de zelo, de lealdade e de correção".

Mais recentemente, a Nova School of Law fez nova participação disciplinar à Universidade. No entanto, acrescenta, "jamais foi considerada a possibilidade de o Professor Jorge Bacelar Gouveia ter praticado atos suspeitos de constituir crime" e por isso a instituição diz ver com "surpresa" e "consternação" as acusações de que o constitucionalista é agora alvo.

Há cerca de duas semanas, a 3 de dezembro, Jorge Bacelar Gouveia renunciou ao cargo de presidente do Conselho Científico da Faculdade, que ocupava desde 2014, "na sequência de uma iniciativa unânime dos membros que compõem o Conselho Científico", acrescenta a instituição.

A Universidade Nova de Lisboa revela ainda que se constituiu assistente no processo-crime.

A Nova School of Law sublinha que o Bacelar Gouveia é "um constitucionalista de elevada notoriedade na sociedade portuguesa e no mundo lusófono em geral" e que ocupa ainda "cargos que pressupõem a mais elevada idoneidade de quem os ocupa", nomeadamente o Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados, "órgão que tem a seu cargo o acompanhamento e controlo da gestão financeira desta entidade".

A Lusa questionou a Procuradoria-Geral da República sobre se o constitucionalista foi constituído arguido por suspeitas de corrupção relativas à alegada venda de doutoramentos a alunos dos PALOP e se é o único arguido neste processo, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.