29 out, 2020 - 18:49 • Susana Madureira Martins , com redação
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A GNR e a PSP apelam a que sejam limitadas as deslocações ao estritamente necessário entre esta sexta-feira e o dia 3 de novembro.
Rui Veloso, da direção de operações da GNR, diz mesmo que a ordem é para ficar em casa e pede que seja mantida uma atitude responsável pela população.
Em conferência conjunta com a PSP, a Guarda Nacional Republicano avisa que as forças de segurança vão estar no terreno, a fiscalização vai ser apertada e a lei é mesmo para cumprir.
Se o Presidente da República fala de recomendações agravadas, Luís Elias, director do Departamento de Operações da PSP, diz que lei é lei, é para cumprir e não é uma recomendação.
“Nós temos uma lei em vigor que é para aplicar. Temos um quadro sancionatório claro, quer seja contraordenacional quer em alguns casos criminal. Na questão das deslocações entre concelhos temos uma ação mais pedagógica e sensibilizadora, mas perante ordens legais e legítimas por parte das forças de segurança poderá, no limite, configurar a prática de crimes, como sejam falsas declarações ou desrespeito aos militares.”
A GNR e a PSP prometem rigor, mas também prometem que vão ser razoáveis e ter bom senso durante a operação.
Explicador
Quem tiver bilhetes para espetáculos pode circular(...)
Há sanções, penalizações e, quem for apanhando a deslocar-se para fora do concelho onde vive sem uma boa explicação ou declaração, é mesmo recambiado para onde veio. Há exceções: os profissionais de saúde, proteção civil, ministros religiosos, forças de segurança. O leque é de resto alargado, explica Luís Elias.
São também permitidas deslocações de menores e acompanhantes para estabelecimentos de ensino, creches e atividades de tempos livres, alunos do ensino superior, utentes de centros de dia, frequência de formação e realização de provas, exames e inspeções, participação em atos processuais em tribunais, notários, solicitadores, conservatórias e oficiais de registo.
Ao contrário do que referiu inicialmente o Governo, PSP e GNR adiantam que os filhos de pais divorciados e que fazem parte da custódia partilhada podem, afinal, deslocar-se entre concelhos entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro.
Também são permitidas deslocações para espetáculos ao vivo, como teatro ou concertos, mas o bilhete de cinema não dá.
A fiscalização vai ser apertada. É obrigatório o uso de máscara na rua e estão proibidos aglomerados de pessoas.
Covid-19
Depois de anunciadas ondas gigantes nas redes soci(...)
O ajuntamento desta quinta-feira para ver as ondas gigantes na praia do Norte, na Nazaré, é dado pela PSP como um exemplo de falta de bom senso da população.
As forças de segurança vão realizar fiscalização apertada nos terminais rodoviários e ferroviários.
PSP e GNR acreditam que a operação vai decorrer com normalidade, recusando dizer quantos efetivos vão andar no terreno. Só fica garantido que à medida que for preciso a quantidade de elementos será ajustada consoante as situações e locais.
O diploma que define o protocolo e exceções à proibição de deslocações entre concelhos, de 30 de outubro a 3 de novembro, no contexto da pandemia de Covid-19, que o Governo anunciou na semana passada, é quase uma cópia a papel químico do documento de abril relativo ao período da Páscoa. Mas contém algumas diferenças.
Portugal ultrapassa pela primeira vez os 4 mil casos diários de Covid-19, indica o boletim epidemiológico avançado esta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Nas últimas 24 horas foram registadas 4.224 infeções pelo novo coronavírus e 33 mortes. É o maior número de óbitos desde 24 de abril.
Para sábado está marcado um Conselho de Ministros extraordinário, em que o Governo poderá aprovar novas medidas para conter a pandemia de Covid-19. Em declarações à Renascença, o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, defende que o Governo deve tomar “medidas razoáveis e proporcionais” para travar a Covid-19 e não confinamentos gerais como aconteceu na primeira vaga da pandemia.
A dois dias desse Conselho de Ministros extraordinário, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, defendeu que as novas restrições serão a nível territorial e mais circunscritas, num modelo que ainda terá que ser estabilizado.
Segundo o governante, "todos os países vão começar a adotar medidas de restrições ao nível territorial, mais circunscrito".
A Área Metropolitana do Porto (AMP) defende exclusividade de aulas online nas próximas três semanas para os alunos do secundário e do ensino superior, devido ao aumento do número de casos de Covid-19 na região Norte.
Em declarações à Renascença, o presidente da AMP, Eduardo Vitor Rodrigues, diz que a medida tem acolhimento junto dos autarcas e junto dos professores e diretores de escolas.
A região Norte poderá atingir 7.000 novos casos de infeção pelo SARS-CoV-2 na próxima semana, alertam especialistas, afirmando existirem “vários concelhos” num “patamar semelhante” aos três do Tâmega e Sousa onde foram impostas medidas mais restritas.
A Câmara de Matosinhos decretou esta quarta-feira o encerramento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços às 21h00, dos restaurantes às 22h00 e o reforço do policiamento a partir deste fim de semana.