Todos os arguidos do caso Hells Angels vão a julgamento

Os 89 arguidos do caso Hells Angels vão a julgamento, determinou esta quinta-feira o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), Carlos Alexandre.

Os suspeitos estão acusados de crimes graves, incluindo associação criminosa, tentativa de homicídio e extorsão, avançou um advogado envolvido no processo à Lusa.

De acordo com o mesmo advogado, o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), decidiu pronunciar todos os arguidos "nos exatos termos da acusação", sendo que agravou a medida de coação imposta a muitos dos arguidos, colocando mais de 50 deles em obrigação de permanência na habitação (OPH), vulgarmente designada por prisão domiciliária.

Nas alegações do debate instrutório, ocorrido em 20 de julho, o Ministério Público (MP) pediu a ida a julgamento de todos os arguidos, sustentando que todos praticaram os crimes que constam na acusação, que teve como meios de prova escutas telefónicas, documentos apreendidos ao grupo motard e o depoimento de testemunhas e arguidos.

O MP deu como provado, entre outros factos, o ataque perpetrado pelos arguidos e membros do grupo Hell's Angels no restaurante “Mesa do Prior”, no Prior Velho, bem como a perseguição movida por estes a Mário Machado, líder do movimento de extrema-direita Nova Ordem Social e que pertencia a um grupo motard rival.

O procurador deu ainda como provados os outros crimes constantes da acusação, incluindo extorsão e posse de arma proibida, designadamente soqueiras, mocas e bastões extensíveis.

A acusação do MP considera que aqueles membros do grupo motard Hell's Angels elaboraram um plano para aniquilar um grupo rival, em março de 2018, com recurso à força física e a várias armas para lhes causar graves ferimentos, “se necessário até a morte”.

Após as alegações do MP, o advogado José Castro, mandatário de Mário Machado (assistente no processo), subscreveu na globalidade a tese do procurador e a ida dos arguidos a julgamento, nomeadamente por associação criminosa e outros crimes graves contra a integridade física, dizendo "esperar que em julgamento se proceda à condenação efetiva dos arguidos, por forma a que se faça justiça".

Na altura, à saída do TCIC, alguns advogados de defesa contestaram a acusação do MP, sobretudo a imputação do crime de associação criminosa aos elementos dos Hells Angels, e apontaram diversas nulidades do processo, que poderão vir a dar azo a recursos.

Os arguidos estão acusados de crimes como associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e posse de armas e munições, entre outros ilícitos.

Em declarações hoje à Lusa, o advogado Melo Alves, mandatário do arguido Vítor Pereira, disse "não estar surpreendido" com a decisão do juiz Carlos Alexandre de confirmar tudo aquilo que estava na acusação do processo Hells Angels, reiterando muitas das críticas anteriormente feitas durante a instrução e alegando que aquele magistrado "encosta-se sistematicamente ao Ministério Público" na apreciação dos factos constantes da acusação.

Melo Alves esclareceu que esta decisão instrutória do juiz Carlos Alexandre não admite recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa e que no limite só poderão ser invocadas nulidades do processo, mas não quis adiantar qual será o próximo passo a dar até "ler e reler" o despacho hoje proferido.

Os arguidos estão acusados de crimes como associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e posse de armas e munições, entre outros ilícitos.