Forças Armadas. Metade das vagas para quadros permanentes são para oficiais

Durante este ano, vão abrir 530 vagas nas Forças Armadas, mas 263 são para oficiais – ou seja, praticamente metade. O despacho foi publicado em Diário da República dia 21 (segunda-feira) e fixa, para este ano, o número de vagas para admissão aos cursos tirocínios ou estágios para ingresso, nas várias categorias dos quadros permanentes das Forças Armadas.

Para a categoria de praças, só são abertas 47 vagas, todas na Marinha já que é o único ramo com praças nos quadros permanentes. Na Força Aérea e no Exército, onde se enquadra a grande fatia de praças, o regime é de contratos a prazo.

Segundo dados a que a Renascença teve acesso, existem nesta altura 853 praças em regime de contrato na Marinha, mas só 47 podem entrar para os quadros permanentes.

“Mais uma má medida”

O despacho n.º 9015/2020 é assinado pelo Ministério das Finanças e da Defesa Nacional e é visto pela Associação de Praças como “mais uma má medida, inadmissível nesta altura e que vai trazer graves consequências para a instituição militar”.

Em declarações à Renascença, Paulo Amaral diz que “os homens e mulheres que servem como praças na Marinha são cada vez menos e têm de continuar as fazer as mesmas funções”.

Acrescenta o presidente da associação, que os “oficiais vão continuar a dar ordens aos praças, porque essa é a sua função, mas vão tendo cada vez menos praças para executar as tarefas que lhes pedem.”

Paulo Amaral diz que, “mais uma vez, há mais oficiais a entrar nos quadros permanentes, apesar de o ministro da Defesa e dos chefes militares virem constantemente a público dizer que há défice de praças nos quadros permanentes. A situação não se altera e a pirâmide está a ficar invertida”.

Ou seja, diz o representante da Associação de Praças, “há cada vez mais oficiais no topo da pirâmide em vez de ser ao contrário, porque os oficiais precisam de militares de outras categorias como sargentos e praças para executar as tarefas que lhes estão destinadas”.

Ministério justifica-se com pandemia

Confrontado pela Renascença, fonte do gabinete do ministro João Gomes Cravinho fez saber que a abertura de 263 vagas para oficiais, num total de 530 (ou seja, praticamente metade nos três ramos) deve-se à necessidade de reforçar o quadro com médicos e enfermeiros para fazer face à pandemia.

A mesma fonte dá ainda conta que, em relação ao ano passado, houve um aumento de vagas para praças e que este é um ano atípico.

Adianta ainda ficará definida uma realidade diferente em breve no despacho sobre os efetivos necessários para cada ramo. Aí, refere o Ministério da Defesa, cerca de 80% das vagas que vão abrir serão precisamente para a categoria de praças.