10 jul, 2020 - 13:15 • Marina Pimentel , Tiago Palma (texto)
Joaquim Manuel Silva garante nunca ter estado com nenhuma prostituta, "nunca frequentei nenhuma casa de prostituição", e muito menos a ver vídeos de depoimentos de crianças abusadas.
Em declarações exclusivas à Renascença, que pode ver na íntegra (em cima), o juiz do Tribunal de Família e Menores de Mafra avança que vai processar judicialmente Ana Loureiro, que o acusa de frequentar casas de acompanhantes de luxo, onde visionava os vídeos dos menores ao mesmo tempo que pedia sexo oral às prostitutas. “Não a conheço. É uma calúnia que me atinge em primeiro lugar como homem, como pai de dois filhos. Isto é uma coisa de uma gravidade incalculável. É um ataque gratuito e tem que ser apurado. Estou incrédulo. Irei defender-me onde tiver que me defender. Vou processar esta senhora”, garante Joaquim Manuel Silva.
O juiz diz estar a ser vítima de uma cabala orquestradas por movimentos radicais feministas que se opõem ao regime de residência alternada que aplica à grande maioria dos processos que tem como juiz. “Isto não pode ser gratuito. Hoje [sexta-feira] tínhamos a audição sobre a residência alternada na Comissão Parlamentar. Foi adiada. A notícia vir na véspera de eu ir à Assembleia da República é muita coincidência. O objetivo está conseguido. Há pessoas contra e pessoas a favor da residência alternada. Quem é o juiz que fixa mais residências alternadas sem problemas? Eu: tenho 50%. Tenho para aí uns 500 processos por ano", explica.
Joaquim Manuel Silva é autor de uma tese de mestrado precisamente sobre a residência alternada, da qual resultou um livro (“A Família das Crianças na Separação dos Pais. A Guarda Compartilhada e a Justiça Restaurativa”) no final de 2019 e onde defende que a guarda partilhada garante uma maior proximidade emocional e física com ambos os progenitores, evitando conflitos e abandonos, salvaguardando a saúde e desenvolvimento dos menores.
“Quem está por trás disto? Alguém tem que estar. Eu denunciei, em, movimentos feministas no contraponto do machismo. Todos somos feministas: eu tenho uma filha, tinha uma mãe, tenho uma irmã. As mulheres devem ter os mesmos direitos e oportunidades que os homens. O que as mulheres não podem é tomar o poder do que já foi o machismo. No livro eu denunciei que esse movimento, como o “#metoo”, é tão ilegítimo quanto o machismo. Esses lóbis que estão instalados atacam-me. Tal como eu os denunciei. A ideia de que são as mulheres que devem cuidar das crianças, porque são as donas de casa, é uma afirmação machista”, explicou o juiz à Renascença.
Joaquim Manuel Silva garante que, embora “incrédulo” pela acusação de Ana Loureiro, a situação “não foi uma novidade”. E denuncia: “Recebi uma mensagem de um advogado há duas semanas: queria ter uma conversa comigo, ‘de cidadão para cidadão’, para ‘evitar danos colaterais’, qualquer coisa assim – a mensagem está gravada. Disse-lhe que não sou cidadão; sou juiz, sempre. Não cheguei a falar com ele, mas achei que aquilo tinha um tom claramente ameaçador. Pensei que vinha aí qualquer coisa. Mas quem não deve não teme, não é? Afinal tenho que temer.”
Ana Loureiro, dona de uma casa de prostituição, tinha sido ouvida no mês passado na Assembleia da República, durante a discussão de uma petição para a defesa da legalização daquela atividade. A prostituta, que luta pela legalização da atividade, denunciou a hipocrisia de personalidades que, em privado, praticam atos contrários às suas posições públicas.
Ana Loureiro exemplificou com um suposto cliente das suas "meninas": um juiz que teria prazer em receber serviços sexuais enquanto, alegadamente, assistia a depoimentos de menores a descreverem os abusos de que tinham sido vítimas. A patroa referiu-se inclusive a "julgamento". Face a potenciais indícios de ilícito, o Parlamento comunicou o caso ao Ministério Público. Ao Conselho Superior da Magistratura, Ana Loureiro alegou "sigilo profissional". O nome do juiz acabaria por ser divulgado quinta-feira pela TVI.
Joaquim Manuel Silva assegura que as declarações de Ana Loureiro “não jogam uma coisa com outra” e explica à Renascença que “não tem sentido nenhum” acusá-lo de realizar videoconferências com crianças pelo seu telemóvel ou ter acesso a vídeos de depoimentos.
“Não tenho vídeos de crianças no telemóvel. As declarações das crianças só devem ser prestadas uma vez. A criança presta declarações para memória futura no inquérito criminal, conduzido pelo juiz de instrução, e o que faço no meu processo não é ouvir, nunca pedi gravações para memória futura e isso está registado. Não peço porque o que eu quero é o acórdão que prova ou não prova [o crime], ou a decisão Ministério Público a arquivar. É sempre essa a minha metodologia”, defende-se.
Considerando que a “gravidade” da situação, Joaquim Manuel Silva disponibilizou-se “totalmente” para ser ouvido pelo Ministério Público. “Isto é grave. Tenho que defender a minha honra. Podem ver os meus equipamentos todos, podem ver tudo, os registos estão lá. Devem ver. Eu preciso que vejam tudo, para que depois digam que não há nada. Porque não há!”, garante o juiz.
Embora acredite que os danos à sua reputação “são para sempre”, o juiz Tribunal de Família e Menores de Mafra promete continuar a trabalhar.
“Não me sinto diminuído enquanto juiz e vou continuar a fazer o meu trabalho. Mas percebo que isto afeta a minha credibilidade. Não fiz nada, não me vai acontecer nada – como é lógico. Mas depois de isto ser arquivado, com a prova de como não aconteceu nada, a lama está aí e nunca mais me abandona, vai ficar colada a mim. Destruíram-me! Isto vai prejudicar todos os dias o meu trabalho. Isto não pode acontecer num Estado de direito”, conclui, prometendo processar não só Ana Loureiro como igualmente a TVI.
[Notícia atualizada às 18h00]