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O que se passa na Casa da Música? Parlamento ouve Conselho de Administração

16 jun, 2020 - 11:16 • Maria João Costa

Conselho de Administração da Casa da Música é ouvido esta terça-feira pelas Comissões de Cultura, Trabalho e Segurança Social. Em causa está o afastamento de funcionários por causa da pandemia.

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As comissões parlamentares de Cultura e Comunicação e de Trabalho e Segurança Social vão ouvir, esta terça-feira, a pedido do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP, as explicações do Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música sobre a situação laboral naquela sala de espetáculos do Porto, onde vários trabalhadores foram afastados depois de terem participado numa vigília silenciosa.

O clima de tensão entre funcionários e administração da Casa da Música agravou-se durante o período da pandemia. Vários trabalhadores com vínculo precário, nomeadamente oito assistentes de sala foram dispensados pela Casa da Música por e-mail, logo depois de terem participado na vigília que juntou dezenas de precários à porta daquela sala.

A vigília, a que se juntaram também trabalhadores de vínculo precário da Fundação de Serralves, teve lugar no dia e na hora em que a Casa da Música voltou a reabrir ao público com um espetáculo da Orquestra Barroca.

Segundo o deputado do Bloco, José Soeiro, “a administração da Casa da Música terá contratado um operador de câmara profissional para filmar os trabalhadores que estavam a participar no protesto, operador esse que registou cada um dos participantes num vídeo a entregar depois aos responsáveis da instituição”.

Por seu lado, a deputada comunista Ana Mesquita classifica como uma situação de “extrema gravidade” a recolha de imagens por parte da Casa da Música, dos trabalhadores que participaram na manifestação de protesto.

Os trabalhadores que denunciam “ameaças” e “represálias”, reclamam contra incumprimentos salariais e falsos recibos verdes. Num requerimento a que a agência Lusa teve acesso, o deputado bloquista José Soeiro acusa a administração da Casa da Música de estar, desde meados de abril, “a submeter trabalhadores a recibo verde a pressões, através de reuniões individuais intimidatórias, com ameaças explícitas de represálias, por parte de diretores e coordenadores, que configuram atos de assédio moral”.

Os dispensados denunciam terem sido afastados numa altura em que, depois da paragem por causa da pandemia, a Casa da Música tem de novo trabalho agendado. Já antes também um grupo de técnicos de palco que tinham subscrito um abaixo-assinado enviado à administração da Fundação Casa da Música, tinham sido dispensados. O texto enviado a 18 de abril, tinha a assinatura de 92 colaboradores da Casa da Música, entre os quais 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

Na altura, a Casa da Música refutou o abaixo assinado, assegurando que os trabalhadores estavam a receber na íntegra as suas remunerações, enquanto que os prestadores de serviços estavam a ser remunerados em função da colaboração. A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou ter recebido cinco pedidos de intervenção na Fundação Casa da Música, desde o dia 26 de abril.

Além da audição de hoje no parlamento do conselho de administração da Casa da Música, presidido por José Pena do Amaral, também está agendada a audição da ministra da Cultura, Graça Fonseca no próximo dia 23.

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