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Governo envia esta terça-feira às escolas regras para voltarem a receber alunos

05 mai, 2020 - 20:23 • Lusa

Dentro de duas semanas, os alunos do 11.º e 12.ºano deverão voltar a ter aulas presenciais às disciplinas a que realizarem exames nacionais.

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O Ministério da Educação vai enviar esta terça-feira para as escolas orientações com medidas para que possam receber os alunos do ensino secundário, anunciou no parlamento o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Dentro de duas semanas, os alunos do 11.º e 12.ºano deverão voltar a ter aulas presenciais às disciplinas a que realizarem exames nacionais, depois de mais de um mês e meio com apenas aulas à distância devido à pandemia de covid-19.

O regresso às aulas presenciais em época de pandemia obriga a novas regras, como a divisão das turmas por várias salas de aula ou a forma de aceder aos espaços, e essas orientações “vão chegar ainda hoje às escolas”, revelou o ministro da Educação durante a audição na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

São “medidas gerais para a organização das escolas, mas também medidas especificas, que foram trabalhadas com as organizações de saúde”, explicou Tiago Brandão Rodrigues.

Como organizar a presença de alunos em cada um dos espaços, como definir o acesso ao recinto escolar, qual a situação em cada sala de aula, que medidas pôr em prática se surgir um caso suspeito são algumas das regras previstas no documento, explicou Tiago Brandão Rodrigues.

A higienização das escolas, o funcionamento dos refeitórios escolares assim como medidas que respeitem os alunos e os trabalhadores, tendo em conta a sua idade e doenças, são outros dos pontos previstos no documento.

“É preciso garantir a saúde publica em primeiro lugar”, disse o ministro, durante a audição a pedido do CDS-PP sobre a conclusão do presente ano letivo e a pedido do Bloco de Esquerda sobre o 3.º período e a preparação do próximo ano letivo.

Esta semana os diretores das escolas já tinham alertado para a urgência em receber estas indicações para que se pudessem organizar para estar prontos a 18 de maio.

Na semana passada, o primeiro-ministro António Costa avançou que os alunos do ensino secundário seriam obrigados a usar máscara neste regresso às aulas.

As Forças Armadas já começaram a contactar as mais de 800 escolas que vão receber os alunos do 11.º e 12.º ano, os únicos estudantes do ensino obrigatório que este ano letivo voltam a ter aulas presenciais.

Os restantes – do 1.º ao 10. anos - vão continuar a ter aulas à distância, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.

Cerca de 22 mil alunos almoçam diariamente nas escolas

Cerca de 22 mil alunos estão a beneficiar diariamente das refeições oferecidas pelas escolas durante a pandemia de covid-19, anunciou hoje o ministro da Educação.

“Muitas destas crianças têm nesta refeição a única refeição condigna do dia”, afirmou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição da comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade estão sem aulas presenciais desde 16 de março, por decisão do Governo como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.

No entanto, cerca de 700 estabelecimentos escolares mantiveram-se abertos para receber alunos de pais com profissões essenciais no combate ao covid-19, mas também para manter as refeições aos alunos mais carenciados.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que, inicialmente, as refeições destinavam-se apenas aos alunos mais carenciados – do escalão A do Apoio Social Escolar (ASE) - mas foram entretanto alargadas também aos alunos do escalão B do ASE.

A audição do ministro decorre hoje à tarde no parlamento a pedido do CDS-PP e do Bloco de Esquerda para debater as políticas sobre a conclusão do presente ano letivo e a preparação do próximo ano letivo.

Apenas os alunos do 11. e 12.º anos vão voltar a ter aulas presenciais ainda durante este ano letivo. Todos os restantes vão continuar a ter aulas à distância, como forma de conter a disseminação da covid-19.

Portugal contabiliza 1.074 mortos associados à covid-19 em 25.702 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

O país entrou domingo em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

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