30 abr, 2020 - 17:36
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O teletrabalho será "obrigatório durante o mês de maio" nas profissões em que seja possível, anunciou esta quinta-feira o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa intervenção na Assembleia da República.
A medida faz parte do Plano de Desconfinamento gradual da economia, que foi aprovado pelo Conselho de Ministros.
O teletrabalho continuará a vigorar "sempre que as funções o permitam" a partir de segunda-feira, 4 de maio, e até a 1 de junho, refere o documento.
A partir da próxima semana o "exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam".
Já a partir de 1 de junho, está previsto o "teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho".
O teletrabalho passou a ser obrigatório, sempre que as funções o permitissem com o primeiro estado de emergência, em vigor a partir de 19 de março.
Os trabalhadores, do privado ou da administração pública, podem optar pelo regime de teletrabalho aprovado no âmbito das medidas excecionais relacionadas com a covid-19 sem que seja necessário o acordo do empregador, desde que a prestação à distância seja compatível com as suas funções.
A exceção vai para os serviços essenciais, como funcionários em estabelecimentos de ensino que promovam o acolhimento dos filhos dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários e das forças armadas, bem como de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais.
Quem está em regime de teletrabalho tem direito ao salário por inteiro e não pode aceder ao apoio previsto para quem tem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.
Depois de mês e meio a viver em estado de emergência, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que vai declarar o estado de calamidade no país a partir de domingo, dia 3 de maio.
Pandemia de Covid-19
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