ASAE vai fiscalizar máscaras comunitárias ou sociais em todo país para apurar certificação de qualidade

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Disparou a venda de máscaras sociais ou comunitárias com certificação falsa e sem proteção. Segundo o "Jornal de Noticias", são dezenas de empresas que as terão à venda, ou com certificação falsa, ou até mesmo sem qualquer certificação, e que nunca pediram testes de produtos ao CITEVE, o único centro tecnológico têxtil com protocolo com o Infarmed e DGS para as certificar.

E serão essas máscaras que estarão a partir desta quarta-feira na mira da ASAE, que lança a nível nacional uma operação de fiscalização com dezenas de equipas que vão estar atentas a estes produtos. O inspetor geral da ASAE explica que "se for uma questão de etiquetas falsas, é uma questão a situar num quadro mais amplo". "Não é uma realidade diferente da contrafação. Vamos fazer esse despiste e verificar se há mascaras que não cumprem os requisitos, apreendê-las e acionar os processos contra ordenacionais" previstos no quadro da infracção económica, diz Pedro Portugal Gaspar.

Uma das garantias que essas máscaras darão será a possibilidade de suportarem 90 lavagens. Brás Costa, diretor do CITEVE, acha difícil, para não dizer impossível, que "haja uma máscara certificada para 90 lavagens. A nossa experiência diz-nos que será muito dificil".

Há também quem assegure que a máscara tem tratamento certificado para dezenas de lavagens, mas há outras características que "são postas em causa, nomeadamente as mais importantes, como a capacidade de filtração e a respirabilidade".

Ao "Público", o CITEVE garante que não deu “luz verde” a nenhum produto que mantenha as suas propriedades protectoras acima das 15 lavagens.

Segundo o "Jornal de Notícias", já há 24 empresas que cumprem os requisitos de certificação de máscaras, mas, devido à demora do processo de validação de protótipos, quase dois milhares de produtos aguardam, ou não, certificação. Nos pedidos entregues ao CITEVE incluem-se, sobretudo, máscaras, mas igualmente batas e outros equipamentos.

Excesso de voluntarismo

Contudo, sublinha Brás Costa, o que pode estar em causa é o voluntarismo excessivo de algumas empresas, face à necessidade de ter essas máscaras sociais ou comunitárias disponíveis.

"Pode ter sido o resultado da vontade de ajudar de muitas empresas, que a certa altura avançaram sem terem a mínima noção das questões técnicas" que envolvem estes produtos.

O inspector geral da ASAE também admite essa possibilidade. "Poderá verificar-se esse tipo de situação. Não a descartamos. Mas depois temos de ver a partir de uma situação objetiva, a de não ter esse tipo de certificação" e o que levou essa empresa a avançar com o seu fabrico.

Seja como for, a ASAE avisa que quem quiser vender máscaras sociais ou comunitárias deve cumprir os normativos legais e a legislação aplicável, sob pena de estar a desenvolver uma atividade ilegal.