Iberdrola sobe indemnizações aos afetados por barragens do Tâmega

A Iberdrola vai aumentar o valor das indemnizações pelas 52 casas afetadas pelas barragens de Daivões, Alto Tâmega e Gouvães, pagar novas habitações e desistir dos realojamentos em pré-fabricados em Ribeira de Pena, revelou esta segunda-feira o presidente daquela autarquia.

João Noronha falava aos jornalistas no Porto, após uma reunião com representantes da Iberdrola, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), e os autarcas de Boticas, Chaves, Vila Pouca de Aguiar e Cabeceiras de Basto, os outros municípios afetados pelo Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui ainda a barragem de Gouvães.

“Finalmente temos estes valores todos definidos e fixados. Vão ser pagos 950 euros por metro quadrado [de cada casa afetada], o que vai acrescentar um valor significativo às pessoas afetadas, nomeadamente as que já tinham sido indemnizadas. Acreditamos que, em finais de janeiro, as pessoas vão receber os correspondentes cheques”, afirmou o autarca de Ribeira de Pena, João Noronha, como porta-voz dos outros presidentes de câmara.

Para além de subir o valor das indemnizações pelos imóveis afetados, a Iberdrola vai ainda suportar a construção de novas habitações, em terrenos cedidos pelos municípios, e o valor do arrendamento temporário, até que as novas casas estejam concluídas, garantiu João Noronha.

Com isto, resolveu-se também a questão dos contentores instalados em Ribeira de Pena, que vão ser desmontados, passando seis famílias a ficar em casas alugadas.

Em alternativa, explicou o autarca, a Iberdrola vai pagar a renda dos realojamentos “em habitações condignas”, pelo tempo que cada família levar a “fazer a sua nova casa”.

Ainda no caso de Ribeira de Pena, o autarca esclareceu que serão 14 as casas novas e que os restantes casos “estão resolvidos”.

No que diz respeito à solução global para todas as autarquias, João Noronha esclareceu ter ficado “também definido que o loteamento vai ser disponibilizado pelos municípios” e que a “construção dos que pretendam casas novas será financiada pela Iberdrola”.

O enchimento das albufeiras de Daivões e de Alto Tâmega, barragens concessionadas à Iberdrola, vai ter impacto em 52 casas, 43 das quais ficam situadas no município de Ribeira de Pena, segundo dados da elétrica espanhola.

A barragem de Daivões afeta 43 casas, todas elas no concelho de Ribeira de Pena, enquanto as restantes nove habitações ficam situadas em Boticas, Chaves e Vila Pouca de Aguiar e vão ser atingidas pela albufeira de Alto Tâmega.

Os dois aproveitamentos hidroelétricos estão inseridos no Sistema Eletroprodutor do Tâmega (SET), que inclui ainda a barragem de Gouvães.

Segundo a Iberdrola, no momento em que se realizaram os primeiros contactos com os moradores, em 2017, 23 do total das 52 habitações correspondiam a ocupação permanente e as restantes 29 tinham ocupação ocasional, essencialmente segundas habitações.

Neste momento, as atenções estão centradas em Ribeira de Pena porque a albufeira de Daivões deve começar a encher em junho de 2020.

Entre os oito casos de moradores ainda a residir nas suas habitações, seis vão ocupar as habitações provisórias facultadas pela Iberdrola. Os restantes dois já possuem outra habitação alternativa.

Na última reunião realizada no Porto, a 29 de novembro, João Noronha informou que a Iberdrola vai pagar mais 1,4 milhões de euros de indemnização às famílias afetadas pela construção da barragem de Daivões.

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a Iberdrola disse ter iniciado “a articulação, com as autoridades competentes, de medidas de compensação, adicionais ao processo de expropriação, que favoreçam o realojamento das famílias, com base na Medida 29 do Plano de Ação Socioeconómico da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)”.