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Detidos em Lisboa cabecilhas de rede criminosa internacional que auxiliava imigração ilegal

03 dez, 2019 - 19:23 • Redação com Lusa

De acordo com o SEF, os suspeitos cobravam cerca de 20 mil euros e comprometiam-se a emitir documentação portuguesa a cidadãos brasileiros que não reuniam os requisitos previstos na lei.

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Dois dos "principais elementos" de uma organização criminosa internacional, indiciada por associação de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, que atuava no Brasil e na Europa, foram esta terça-feira detidos, em Lisboa, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Segundo um comunicado do SEF, após interrogatório judicial, os arguidos, "dois dos principais elementos" desta "organização criminosa de cariz internacional", ficaram em prisão preventiva.

A organização criminosa que oferecia documentação falsa e toda a logística para a obtenção fraudulenta de cidadania de países da Europa, nomeadamente Portugal, foi desmantelada através da operação "Alma Lusa."

Ao que o SEF conseguiu apurar, os detidos prometiam a emissão fraudulenta de documentação portuguesa autêntica a cidadãos brasileiros que não reuniam os requisitos previstos na lei, a troco de quantias de dinheiro que rondavam os 20 mil euros.

Deste esquema criminoso - indica o SEF - resultou "um aumento exponencial" de pedidos de nacionalidade portuguesa.

Os suspeitos, que na sua maioria representavam os "clientes" enquanto seus procuradores em Portugal, obtinham junto de alguns cartórios do Brasil documentação brasileira falsa, nomeadamente certidões extraídas de um assento de nascimento arquivado, cujos dados biográficos eram abusivamente adulterados.

Assim conseguiam comprovar, junto das Conservatórias do Registo Civil Portuguesas, que determinadas pessoas reuniam os requisitos legalmente previstos para lhes ser atribuída a nacionalidade portuguesa originária.

Os detidos, com idades entre 45 e 47 anos, estavam já referenciados pelas autoridades europeias e brasileiras devido a antecedentes criminais ligados a esquemas criminosos idênticos.

Com base neste falso registo, os "clientes", já com nacionalidade portuguesa atribuída ilicitamente por invocarem relações de parentesco falsas, solicitavam a emissão do cartão do cidadão e de passaporte eletrónico português, assegurando todas as vantagens de serem portadores de documentos portugueses.

Para operar, a rede criminosa tinha a ajuda de uma advogada, que foi constituída arguida e que era peça fundamental neste esquema fraudulento.

Os cumprimentos dos mandados de busca foram realizados em duas fases: a primeira na grande Lisboa, no período de 07 a 12 de novembro, e, a segunda, no norte de Portugal, que culminou nesta terça-feira, tendo sido apreendida diversa prova dos crimes praticados.

Nesta investigação, o SEF realça o elevado número de processos instruídos mediante falsas certidões que permitiriam a nacionalidade portuguesa a cidadãos brasileiros, assim como material informático e outro que relaciona os suspeitos com a atividade criminosa desenvolvida.

A operação envolveu, além de magistrados do Ministério Público de Lisboa e do Porto, representantes da Ordem dos Advogados e cerca de 50 inspetores do SEF.

A investigação continua, agora, sob a coordenação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), coadjuvado pelo SEF, e conta com a cooperação, através das redes institucionais de cooperação policial internacional, da Interpol, da Polícia Federal Brasileira, das autoridades canadianas, mexicanas, francesas e do Gabinete Nacional SIRENE.

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