Governo garante que exploração de lítio em Boticas depende de impacto ambiental

Se o estudo de impacto ambiental (EIA) for negativo não haverá exploração de lítio em Boticas, garante o secretário de Estado da Energia, João Galamba.

“Neste momento, o projeto em Cova de Barroso encontra-se em fase de elaboração do estudo de impacto ambiental. A responsabilidade de apresentação do estudo de impacto ambiental é da empresa e depois irá para licenciamento ambiental, e é nessa fase que a população será envolvida e é nessa fase que nós saberemos exatamente qual é o projeto que a empresa tem, que medidas mitigadoras propõe para minimizar impactos ambientais”, disse João Galamba aos jornalistas.

Se o EIA for negativo ou se "as medidas compensatórias forem de tal ordem que a empresa não tem condições para as aplicar, não haverá mina", sublinhou.

O governante acrescentou ainda que a aprovação ou reprovação dos projetos de exploração mineira não são da sua responsabilidade.

"Essa matéria é de licenciamento ambiental e há instituições e regras próprias para o fazer e é isso que irá acontecer nesse caso", assegurou.

Segundo João Galamba, o Governo tem procurado "explicar às pessoas que o que está em causa é uma oportunidade de desenvolvimento regional, de criação de emprego, totalmente compatível com as atividades primordiais que hoje existem neste território, como a agricultura ou pecuária".

"Estamos a fazer a regulamentação da nova lei, onde iremos reforçar ainda mais os critérios ambientais e ainda mais as garantias prestadas pelas empresas destas e de outras minas, não só para o projeto de exploração, mas para o encerramento da mina", explicou.

O secretário de Estado da Energia foi esta segunda-feira recebido com protestos em Boticas, no distrito de Vila Real, por um grupo de populares que se opõe à exploração de lítio na região.

Depois de um encontro na Câmara Municipal de Boticas, o governante seguiu para uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso, distrito de Vila Real, onde foi recebido por um protesto de dezenas de populares que, empunhando cartazes, gritavam "Não à Mina, Sim à Vida", ou "O Povo é quem manda, não és tu Galamba".

João Galamba disse que já contava com o protesto e lamentou não ter sido possível falar com os manifestantes.