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PSD insiste que Costa tem de dar explicações sobre exploração de lítio em Montalegre

06 nov, 2019 - 17:59 • Paula Caeiro Varela com Lusa

O negócio do contrato de exploração em causa “cheira a esturro” e faz regressar “as incertezas, inquietações e enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas”, referiu o deputado social-democrata Carlos Peixoto.

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O PSD não desarma e trouxe de novo para o debate o negócio da exploração de lítio em Montalegre. É um negócio que "cheira a esturro", disse o deputado Carlos Peixoto, numa declaração política na Assembleia da República, insistindo que o primeiro-ministro António Costa tem que dar explicações.

Para o deputado, este tema faz regressar “as incertezas, inquietações e enigmas dos grandes negócios dos governos socialistas” entre 2005 e 2011, referindo-se de forma implícita aos executivos liderados por José Sócrates. Carlos Peixoto assegurou que não estava a fazer juízos judiciais ou “julgamentos de tabacaria”, mas considerou que o parlamento não pode ficar à margem de “uma grande rebaldaria”, uma vez que está em causa uma adjudicação que vincula o Estado por 20 anos.

Entre as “esquisitas coincidências” que apontou no negócio, o deputado do PSD acusou de “duplicidade de critérios” o secretário de Estado João Galamba e o ministro do Ambiente Matos Fernandes por darem luz verde à concessão em Montalegre sem estudo de impacto ambiental, quando não o tinham feito por essa mesma razão na Covilhã.

O deputado realçou ainda como estranho que “um consultor informal da empresa” concessionária seja um ex-secretário de Estado socialista e que o chefe de gabinete desse antigo governante seja o atual chefe de gabinete do ministro Siza Vieira. “Todo este acidentado negócio pode ter sido feito sem as maquinações e promiscuidades já conhecidas noutros casos, mas lá que cheira a esturro, lá isso cheira”, afirmou.

O PS respondeu pela voz de Hugo Pires. O deputado e vice-presidente da bancada do PS acusou o PSD de, devido à proximidade das eleições internas, fazer “oposição com pouco conteúdo e muita demagogia”. “Uma coisa quero dizer-lhe olhos nos olhos, nós não recebemos banhos de ética do PSD”, afirmou, apontando que um dos sócios da empresa concessionária Lusorecursos foi dirigente do PSD quando Rio era primeiro vice-presidente do partido.

Segundo Hugo Pires esclareceu posteriormente à comunicação social, António Marques, um dos sócios da empresa que ganhou a concessão, integrou a Comissão Política Nacional da antiga líder do PSD Manuela Ferreira Leite, quando Rui Rio era seu primeiro ‘vice’, e está atualmente acusado de vários crimes.

De acordo com a RTP, António Marques e Ricardo Pinheiro eram sócios quando ganharam direito à concessão através da empresa Lusorecursos Lda. Mas três dias antes da assinatura do contrato, Ricardo Pinheiro criou uma nova empresa e foi com ela que ganhou a licença para explorar lítio.

Hugo Pires defendeu o cumprimento da lei em todo o processo e apontou que quem iniciou o processo foi o Governo PSD/CDS-PP, com Carlos Peixoto a contrapor que esse executivo apenas lançou a exploração e não a concessão.

À esquerda, o Bloco diz que é preciso mais transparência num negócio que avançou com estudo de impacto ambiental. O PCP não deixou de criticar tambem o PSD, que acusa de trazer o tema ao debate por demagogia. E o PAN concordou que há dúvidas que importa travar, desafiando o PSD a aprovar legislações que obriguem a estudos de impacte ambiental na fase de prospeção e não apenas da exploração.

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