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Tribunal ordena penhora dos títulos da Coleção Berardo

05 jul, 2019 - 16:45 • Agência Lusa

Os títulos foram dados como garantia aos bancos credores de entidades ligadas ao empresário madeirense José Berardo. Ministério da Cultura não comenta.

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Os títulos da Associação Coleção Berardo, dados como garantia aos bancos credores de entidades ligadas a José Berardo, foram penhorados por ordem do tribunal, disse fonte próxima do empresário à Lusa.

A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo "Jornal Económico", que refere ainda que, apesar da penhora, a Associação Coleção Berardo considera que não estão arrestados 100% dos títulos de participação, devido à alteração dos estatutos e ao aumento de capital que aconteceram após os títulos terem sido dados como penhora aos bancos credores.

A defesa de Berardo pode agora contestar, tendo pedido 30 dias adicionais para o fazer, o que foi aceite pelo juiz, pelo que o prazo termina em 23 de setembro.

A penhora dos títulos da Associação Coleção Berardo (que detém as obras de arte em mostra ao público no CCB, em Lisboa) acontece depois de, em abril, os bancos Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco terem posto em tribunal uma ação coletiva para recuperarem os créditos de quase 1000 milhões de euros dados a entidades ligadas a Berardo, usados na compra das ações e em que essas mesmas ações foram dadas como garantia.

Os títulos de participação da Associação Coleção Berardo seriam mais tarde entregues aos bancos para reforçar as garantias dos empréstimos.

Contudo, esses títulos perderam valor com um aumento de capital em que as entidades financeiras não participaram e que diluiu a sua posição, aparentemente porque não souberam que existiu, segundo informações divulgadas no âmbito da comissão parlamentar de inquérito à CGD.

Contactado pela Lusa sobre este tema, o Ministério da Cultura não quis comentar.

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