Marcelo promulga regime remuneratório dos técnicos de diagnóstico, sindicato lamenta

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este domingo o diploma do Governo que estabelece o regime remuneratório da carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, contestado pelos sindicatos.

Segundo uma nota divulgada no site da Presidência da República, o diploma hoje promulgado define ainda as regras de transição dos trabalhadores para aquela carreira.

O diploma que estabelece o regime remuneratório da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica foi aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 24 de janeiro, suscitando a contestação dos trabalhadores deste setor.

O comunicado divulgado na altura pelo Governo referia que o diploma “determina o número de posições remuneratórias daquela carreira e identifica os respetivos níveis da tabela remuneratória única”.

No mesmo dia, o Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STDT) manifestou indignação pela aprovação do diploma “sem acordo dos sindicatos” e avisou que irá promover novas ações de luta e greves.

Sindicato dos Técnicos de Diagnóstico lamenta promulgação de diploma

O presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (STSDT) lamentou hoje a promulgação do diploma que estabelece o regime remuneratório, adiantando que vão fazer uma "grande manifestação em Lisboa" em breve.

"É com surpresa que nós ouvimos hoje, por parte da Presidência da República, da promulgação imediata do diploma, um diploma que foi aprovado há pouco mais de uma semana e que tínhamos, os sindicatos e sei também grupos de cidadãos", feito "um apelo" ao chefe de Estado "para que analisasse este diploma e não o promulgasse nos termos em que ele está", afirmou Luís Dupont.

Num comunicado enviado entretanto pelo STSDT, é anunciada a convocação de uma greve para a terceira semana de fevereiro, sem adiantar mais detalhes.

O presidente do sindicato recordou que foi pedida "uma audiência com caráter de urgência" a Marcelo Rebelo de Sousa, "mas pelos vistos o senhor Presidente da República não foi sensível" aos argumentos "jurídicos do ponto de vista das normas" que a estrutura sindical considera inconstitucionais.

"Lamentamos que isso tenha acontecido nestes termos e lamentamos a dualidade de critérios na análise que o senhor Presidente da República faz em relação a determinadas matérias" nas carreiras da administração pública, prosseguiu.

"Da nossa parte agora, aquilo que vamos fazer" é, junto da Assembleia da República e dos partidos que podem fazê-lo, "fazer o apelo que chamem o diploma" ao parlamento "e se assim o entenderem introduzirem alterações".

Além disso, "na segunda ou terceira semana, agora só temos de acertar a data, vamos fazer uma grande manifestação em Lisboa", a qual passará pela Assembleia da República, concluiu Luís Dupont.