Porto. Novo concurso para obras na escola Alexandre Herculano

O novo concurso para a recuperação da escola Alexandre Herculano, no Porto, vai ser lançado na próxima semana.

A decisão foi anunciada esta segunda-feira pelo primeiro-ministro António Costa, no final de uma reunião com o presidente da autarquia, Rui Moreira.

No anterior concurso, no valor de sete milhões de euros, não foram apresentadas propostas válidas.

De acordo com o primeiro-ministro, agora haverá prazos mais curtos e uma revisão de preço.

António Costa não adiantou, contudo, qual o valor máximo a que esta revisão vai ser sujeita, explicando que é precisamente esse trabalho que vai ser feito pela Câmara do Porto e a Parque Escolar.

Lembrou ainda que este "não é um caso único, é fruto de uma situação económica que tem vindo a ter uma evolução rápida, aconteceu por exemplo, em Lisboa, quer com as obras do Conservatório Nacional quer com as obras do Camões", defendendo que aquilo que importava era, "dentro daquilo que são os limites da lei, encontrar uma solução tão rápida quanto possível".

Quando questionado sobre o prazo de conclusão para as obras, o primeiro-ministro não apontou uma data em concreto, dizendo apenas "que em caso algum estaria concretizada no próximo ano letivo".

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, acrescentou, aliás, que "prazo [inicialmente] previsto era de um ano e meio, e nesse sentido mesmo que o primeiro concurso não tivesse ficado deserto, em nenhuma possibilidade se falaria do próximo ano letivo" tal como tinha sido anunciado aquando sua visita à Secundária Alexandre Herculano.

Já o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse estar satisfeito com o acordo alcançado, mas voltou a reiterar que não se pode comprometer com o prazo de finalização das obras.

"Teremos que sujeitar ao Tribunal de Contas para que eles, nas condições normais, avaliem e por isso que é nós não nos podemos comprometer com prazos porque há um conjunto de prazos que são fatores exógenos. Além disso a possibilidade de nós não podermos aplicar um instrumento que tínhamos, de resolução fundamentada, tem havido casos em que registaram efeitos suspensivos. Também aí, nós não podemos prever.

Na sexta-feira, Rui Moreira admitiu que as obras de requalificação da escola possam "derrapar" cerca de nove a dez meses, dado que é necessário lançar um novo concurso público internacional, depois de ter revelado que o concurso público lançado pela Câmara do Porto para reabilitar a Escola Secundária Alexandre Herculano "não teve concorrentes".

A recuperação do antigo liceu, instalado num edifício do arquiteto Marques da Silva, previa a construção de um pavilhão polidesportivo a implantar no perímetro das instalações da escola.

A escola foi encerrada pela direção em 26 de janeiro de 2017 devido ao seu estado de degradação, que poderia pôr em causa a segurança de alunos, professores e funcionários, e reabriu portas em 13 de setembro daquele ano para algumas turmas após obras consideradas prioritárias.